O Brasil encerrou 2025 com o maior número de casos de feminicídio desde que o crime passou a ser tipificado na legislação brasileira, em 2015. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 1.470 mulheres foram assassinadas por motivo de gênero no ano passado, o equivalente a uma média de quatro mortes por dia.
Judiciário registra aumento de julgamentos
No sistema de Justiça, o volume de processos relacionados ao crime também cresceu. O Conselho Nacional de Justiça registrou aumento de 17% nos julgamentos de feminicídio ao longo de 2025. Ao todo, foram mais de 15,4 mil decisões judiciais no período — cerca de 42 por dia.
O crescimento dos julgamentos reflete o avanço de processos acumulados nos tribunais e também o esforço institucional para dar resposta mais rápida aos casos de violência contra mulheres.
Dados iniciais de 2026 reforçam alerta
Os primeiros levantamentos de 2026 indicam que o problema segue presente em diversas regiões do país. No Rio Grande do Sul, por exemplo, dados preliminares apontam aumento de ocorrências em comparação com o mesmo período do ano anterior, o que reforça o alerta de autoridades e especialistas.
Para o advogado criminalista Vinicios Cardozo, os números mostram que o país ainda enfrenta dificuldades para interromper o ciclo de violência antes que ele atinja seu estágio mais grave.
“O feminicídio quase sempre é precedido por agressões físicas, psicológicas e descumprimento de medidas protetivas. São sinais que, se enfrentados com rapidez e articulação, podem evitar a escalada da violência”, afirma.
Leis existem, mas aplicação ainda é desafio
O Brasil possui legislação considerada robusta para enfrentar a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que incluiu o assassinato de mulheres por motivo de gênero no Código Penal.
Apesar disso, especialistas apontam que a efetividade das normas depende da aplicação prática das medidas de proteção.
“A lei é essencial, mas precisa funcionar na prática. Isso passa por fiscalização rigorosa das medidas protetivas, integração entre as forças de segurança e resposta imediata diante de qualquer violação”, explica Cardozo.
Prevenção e acompanhamento são fundamentais
Além dos casos consumados, o país ainda registra altos índices de tentativas de feminicídio e outras formas de violência contra a mulher. Para o especialista, a atuação do Estado precisa ir além da punição criminal.
“O enfrentamento começa no primeiro registro de ocorrência e exige acompanhamento contínuo das medidas protetivas, além do fortalecimento das redes de apoio. Sem prevenção estruturada, o sistema continuará agindo depois que a violência já produziu seus efeitos mais graves”, conclui.
