O Brasil vai conseguir cumprir a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa caso acelere o ritmo de combate ao desmatamento na Amazônia, que sozinho responde por 36% das emissões brutas do Brasil. A perspectiva foi divulgada nesta terça-feira, 31, pelo Observatório do Clima e usou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório.
A meta ou NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira foi revisada dia 14 de setembro pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A revisão não tornou a NDC mais ambiciosa, apenas desfez a "pedalada climática" cometida pelo governo Bolsonaro, segundo o Observatório, e retomou o nível de ambição assinado pelo Brasil em 2015 no Acordo de Paris. O objetivo do País é chegar em 2025 com uma emissão máxima de 1,34 GtCO2e (gigatonelada de dióxido de carbono equivalente), o que representa uma redução de 48% em relação a 2005, segundo o quarto inventário nacional. Já para 2030, a meta é chegar a 1,21 GtCO2e (redução de 53%).
Segundo a nota técnica do Observatório, o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia (+53%) e no Cerrado (+42%) entre 2019 e 2022 prejudicaram o cumprimento da meta climática nacional previsto para 2025. "No entanto, a NDC pode ser cumprida com folga caso o país repita, em 2024 e 2025, o desempenho de redução da velocidade do
desmatamento na Amazônia verificado em 2005 e 2006, anos iniciais do PPCDAm Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia", diz a nota técnica do Observatório do Clima,uma rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira.
O PPCDAm começou em 2004, quando o desmatamento na Amazônia foi, segundo o Inpe, de 27.772 km2. Em 2005, a taxa caiu 31%, para 19.014 km2. Em 2006, recuou 25%, para 14.286 km2. Em 2009, ficou em 7.464 km2. Em 2022, 11.594 km2. Os dados constam da nota técnica do Observatório do Clima.
No relatório, a organização afirma que, desde o restabelecimento das ações de comando e controle do PPCDAm, em janeiro deste ano, o governo "conseguiu reverter uma aceleração de 54% na taxa de alertas de desmatamento no segundo semestre de 2022, produzindo uma queda de 42% no primeiro semestre de 2023". "Será preciso manter esse nível de empenho pelos próximos dois anos e meio para que a NDC atualizada seja alcançada", diz a nota técnica.
De acordo com o Observatório, o esforço depende de alguns fatores: reposição dos quadros do Ibama, "que conta hoje com o preenchimento de somente 52,4% do quadro da autarquia previsto há mais de 20 anos, pelo afastamento de ameaças legislativas ao PPCDAm, como os PLs da grilagem (2.633 e 510) e do licenciamento ambiental, pela rejeição a obras indutoras de desmatamento e pelo continuado apoio político ao plano do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal".
O enfoque sobre as Mudanças no Uso da Terra (MUT) quando se fala em emissões de gases de efeito estufa no Brasil acontece porque vem daí – e não do setor de energia ou indústria, como acontece em países desenvolvidos – a maior contribuição do País para a mudança climática. "Os demais setores, como energia, processos industriais e resíduos, também apresentam grande potencial de redução de emissões/porém, estas demandam mais tempo para acontecer e dificilmente seriam implementadas na escala necessária até 2025", diz a nota do Observatório do Clima.
