Brasil e Angola firmaram nesta quarta-feira, 1, Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O acordo foi assinado na capital angolana, Luanda, pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e pelo o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti. Um grupo brasileiro está em missão na África para retomar as relações com o continente e abrir portas para empresas brasileiras. Vieira ainda visitará Gana e São Tomé e Príncipe.
“Angola é um parceiro importante para o Brasil, o que pode ser verificado pelo crescente fluxo de comércio e investimentos entre os dois países. A assinatura do ACFI impulsionará tanto os investimentos de empresas brasileiras em Angola, como de empresas angolanas no Brasil”, comentou o secretário de Comércio Exterior do Brasil, Daniel Godinho, que acompanhou hoje a assinatura do acordo em Luanda.
Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Angola foi de US$ 2,37 bilhões, com exportações de US$ 1,26 bilhão e importação de US$ 1,11 bilhão, informa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O acordo com Angola é o segundo assinado pelo Brasil com um parceiro africano esta semana. Na segunda-feira, 30, foi firmado ACFI com o governo de Moçambique, pelo titular do MDIC, Armando Monteiro, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói.
Segundo o MDIC, o acordo firmado com Angola atende necessidades específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação a governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. O ministério destaca, ainda, que entre os principais elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores.
Será criado um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Também haverá a criação de mecanismo de prevenção de controvérsias e a definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.
