Brasil e Moçambique firmaram nesta segunda-feira, 30,um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O acordo tem por objetivo alavancar a internacionalização das empresas brasileiras ao oferecer maior segurança para o investidor nos países signatários, cita o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em nota. O acordo foi assinado na capital moçambicana, Maputo, entre o titular do MDIC, Armando Monteiro, e o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, também participou da cerimônia.
Um grupo brasileiro está em missão na África para retomar as relações com o continente e abrir portas para empresas brasileiras. O MDIC ressalta que Moçambique, devido à sua proximidade cultural e linguística com o Brasil, é um país com amplo potencial de comércio e investimentos para as empresas brasileiras. Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Moçambique foi de US$ 74 milhões. Armando Monteiro também irá a Angola. Vieira ainda visitará Gana e São Tomé e Príncipe.
Em nota divulgada hoje, o MDIC afirma que a visita a Moçambique merece destaque, pois trata-se do primeiro país com o qual o Brasil assinará o ACFI, o que deverá impulsionar a negociação do modelo de acordo com outros países da região. Segundo Armando Monteiro, “a celebração do ACFI significa um marco amplo e adequado para impulsionar os investimentos e abrir caminho para um comércio ainda mais dinâmico entre os dois países”.
De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói, “os acordos firmados hoje fortalecem ainda mais as relações econômicas, culturais e diplomáticas entre os dois países”. “As empresas presentes nesta missão também são fundamentais para ampliar as relações econômicas”, completou.
O novo acordo, elaborado pelo MDIC em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e com o setor privado, atende a necessidades específicas dos investidores brasileiros, explica o MDIC. Entre os principais elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder dúvidas, queixas e expectativas dos investidores.
No âmbito do acordo com Moçambique, também será criado um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Também haverá a criação de mecanismo de prevenção de controvérsias e a definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.
Em Brasília, a CNI emitiu nota afirmando considerar positivo o tratado entre Brasil e Moçambique. “A indústria brasileira acredita que o acordo vai fortalecer o ambiente institucional para investimentos e aumentar a segurança jurídica para os investidores, cita a confederação, em nota. A entidade defende que o governo brasileiro avance na negociação de acordos de facilitação de investimentos, prioritariamente com outros países da África e da América Latina.
“A celebração dos acordos de investimentos é importante para ajudar as empresas brasileiras a melhor competir no exterior, estimular os negócios e aumentar a segurança jurídica em suas operações fora do Brasil. É fundamental a implementação desses acordos e que o governo expanda para outros países. Investir fora do Brasil permite acessar novos mercados, aumentar as exportações e a produtividade das empresas. O acordo é uma boa notícia em um ano em que as exportações e os investimentos no exterior terão um peso importante para o crescimento econômico do País”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
