O Brasil enviou ao governo dos Estados Unidos uma proposta de acordo para permitir a utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de satélites americanos e de outras nações que utilizam tecnologia do País. O documento está sob análise do Departamento de Estado há dois meses.
Essa negociação começou há mais de 15 anos e sofreu um revés com a rejeição do acordo original pelo Congresso brasileiro em 2001, sob o argumento de que os termos violavam a soberania nacional. O embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, disse que a proposta foi revisada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e enviada ao Departamento de Estado.
“O acordo não passou em nosso Congresso porque, talvez, fosse um procedimento mais intrusivo que o justificável para a proteção da propriedade intelectual da informação e dos equipamentos que são sensíveis”, afirmou o diplomata.
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Michael McKinley, observou que as exigências americanas de segurança e proteção de informações continuam as mesmas. Mas ressaltou: “Agora é um momento novo e um momento de avaliação das propostas feitas. Temos que esperar a avaliação”.
Os dois diplomatas participaram nesta terça-feira, 26, de plenária anual do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, em Washington.
Ambos disseram não saber quando o processo de análise será concluído.
“Ninguém questiona a proteção da informação, da tecnologia e dos equipamentos, mas questiona o grau de interferência no processo de lançamento dos foguetes”, ressaltou Amaral.
O embaixador disse ainda que o acordo é importante não apenas para permitir lançamentos de todos os equipamentos que tenham tecnologia americana.
A negociação com os Estados Unidos foi retomada com a posse de Michel Temer (PMDB) e o fracasso da cooperação fechada por sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), com a Ucrânia. Depois de consumir US$ 1 bilhão em investimentos, o acordo não teve resultados concretos.
