O Brasil lidera o ranking de países em que ocorreram casos de corrupção internacional sob investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Com 30 menções, o País tem quase o dobro de registros do segundo colocado, a China, mostra levantamento do FCPATracker baseado em comunicados a agências reguladoras das 104 empresas que revelaram estar sob investigação.
O Brasil ultrapassou a China e assumiu a liderança da lista pela primeira vez no ano passado, quando apareceu em processos de 19 companhias. No ano anterior, o País havia sido mencionado por 11 empresas investigadas com base no Ato de Práticas de Corrupção Internacional (FCPA, na sigla em inglês), a legislação americana que pune o pagamento de subornos para obtenção de vantagens indevidas no exterior.
A lei se aplica às companhias dos EUA e a todas as demais que tenham papéis negociados nas bolsas americanas ou usem o sistema bancário do país para a prática de atos ilícitos.
O grande aumento no número de empresas investigadas por ações realizadas no Brasil é resultado da postura mais agressiva das autoridades locais na investigação de casos de corrupção e da crescente cooperação entre os dois países. “Eu não consigo pensar em nenhum outro país em que a coordenação entre os procuradores e as agências de combate à corrupção seja tão próxima. A parceria entre os Estados Unidos e o Brasil é a mais forte de todas”, disse Eric Snyder, sócio do escritório de advocacia Jones Day.
Sua própria trajetória é um exemplo do peso cada vez maior do Brasil nos casos de corrupção internacional investigados pelo Departamento de Justiça. Ex-procurador federal, Snyder começou a trabalhar em 2010 com empresas brasileiras ou americanas com atividades no Brasil acusadas de violarem o FCPA. Neste ano, ele decidiu se mudar com a família para São Paulo.
“Eu vi um aumento significativo no número de investigações conjuntas realizadas pelo Brasil e os Estados Unidos desde 2010. É uma tendência crescente, que realmente se acelerou nos últimos dois anos”, disse Snyder.
Aliado
Nesta semana, uma das principais autoridades do Departamento de Justiça, o procurador Trevor McFadden, está no Brasil. Na segunda-feira, 22, ele se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e nesta quarta-feira, 24, fez uma palestra em São Paulo em evento sobre combate à corrupção. “Ao longo dos últimos anos, o Brasil se tornou um dos mais próximos aliados do Departamento de Justiça dos EUA na luta contra a corrupção”, afirmou.
Secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva disse que essa área foi reforçada de maneira expressiva desde o início da gestão de Janot, em 2013.
“A progressiva confiança com autoridades de outros países aumentou o número de contatos e, com isso, o número de cooperações”, afirmou Silva. “Sempre que aparece mais corrupção é porque melhorou a investigação.”
Silva disse que não podia revelar se McFadden e Janot discutiram o caso da JBS, mas observou que a pauta do encontro abrangeu o combate à corrupção, ao lado de tráfico de drogas, crimes cibernéticos, extradição e imigração ilegal. Na terça-feira, a J&F, controladora da JBS, confirmou que contratou um escritório nos EUA para representá-la perante o Departamento de Justiça.
“Eles nos comunicaram que vão reforçar a equipe que atende o Brasil na parte de extradição, que eventualmente envolve pedidos relacionados à corrupção e crimes cibernéticos”, disse Silva, sobre o encontro entre McFadden e Janot.
Professor de Legislação Anticorrupção Internacional da Universidade de Richmond, Andrew Spalding ressaltou o elevado número de menções ao Brasil no FCPATracker é um indício de que os EUA estão tendo mais sucesso em processar companhias suspeitas de praticar atos de corrupção no país.
“Quando os Estados Unidos investigam casos de corrupção internacional, um dos problemas é a falta de cooperação de governos estrangeiros, seja por falta de vontade política ou de recursos”, ressaltou Spalding, que é um dos editores do FCPA Blog, responsável pelo levantamento de dados do FCPATracker. “O Brasil demonstrou ter enorme disposição política e os recursos necessários para isso.”
