O governo brasileiro avalia negociar com os Estados Unidos alterações no cálculo das cotas de exportação de aço e alumínio para diminuir prejuízos ao comércio por causa das sobretaxas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio anunciadas em março. Segundo fontes do governo, essa é uma das poucas alternativas que restam, depois que os americanos colocaram apenas duas alternativas sobre a mesa: cota ou sobretaxa.
As duas opções são consideradas ruins pelo governo e pelo mercado. A cota é uma forma de limitar as exportações estabelecendo volumes máximos a serem embarcados para os EUA. Já a sobretaxa eleva o valor pago pelo importador americano, o que pode inviabilizar as vendas para aquele mercado. O Brasil vinha defendendo, nas negociações, que não deveria sofrer nenhum tipo de restrição no comércio dos dois produtos. O principal argumento é que 80% do aço exportado para os EUA é semiacabado, ou seja, insumo para a indústria local. Os negociadores vinham nessa queda de braço até que, na última sexta-feira, os americanos avisaram que não havia mais tempo para negociação e que o País precisaria escolher entre cota ou sobretaxa. No fim da noite de segunda-feira, quando terminou o prazo dado por ele próprio para a conclusão das negociações com os países afetados pela sobretaxa, o presidente Donald Trump disse que havia fechado um acordo “em princípio” com o Brasil e que seriam necessários mais alguns dias para negociar detalhes.
Muito provavelmente, Trump se referia às cotas que eles propuseram ao Brasil e sobre as quais não tiveram resposta positiva. Mas, fora desse cardápio, aparentemente não há muitas opções, admitem fontes. Uma possibilidade seria questionar a medida norte-americana na Organização Mundial do Comércio (OMC). Não há decisão de governo quanto a isso.
“Precisamos esperar para ver como fica”, disse ontem ao Estado o presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego. Ele confirmou que havia as duas opções sobre a mesa, mas não está seguro sobre o que acontecerá, agora que os Estados Unidos decidiram prorrogar o prazo das negociações.
No caso do setor de alumínio, a proposta americana era uma cota baseada na média das exportações dos últimos cinco anos. Esse volume, disse o executivo, não é suficiente nem para cumprir as vendas que já foram contratadas para este ano. Além disso, a cota proposta por eles é do tipo “hard”, além da qual não se pode exportar mais nada. Por isso, segundo fontes, o setor tendia a optar pela sobretaxa. Rego não confirmou. Ele prefere esperar para ver se haverá alguma alteração na proposta americana.
Posição
Para o aço, a sobretaxa de 25% praticamente inviabiliza as vendas, segundo declarou várias vezes o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Mello Lopes. A entidade só deve se posicionar sobre o caso hoje. Também hoje, os ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços deverão divulgar nota conjunta.Fontes ligadas ao governo informaram que, no caso dos produtos siderúrgicos, as cotas serão calculadas sobre a média exportada de 2015, 2016 e 2017, anos que foram ruins para o comércio exterior. Ou seja, são cotas baixas.
É nesse ponto que os técnicos acreditam haver espaço para negociação. Enquanto o Brasil ainda avalia o que fazer, a Argentina anunciou haver alcançado um acordo definitivo com os Estados Unidos, segundo o jornal Clarín. Ela ficará livre das sobretaxas, mas observará cotas para suas exportações. Porém, diferente do que ocorreu com a Coreia, que aceitou cotas cujo resultado foi um corte nas vendas de 30%, a Argentina diz ter conseguido uma cota de 180 mil toneladas de aço, 35% superior à média dos últimos três anos. Para alumínio, serão 130 mil toneladas, o que corresponde à média dos últimos três anos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.