O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o Brasil quitou suas obrigações financeiras com diversos órgãos do Mercosul, além de ter dado encaminhamento para o pagamento de pendências ainda existentes.
"Em linha com nosso compromisso com o fortalecimento institucional do Mercosul, é com grande satisfação que ressalto que o governo brasileiro efetuou pagamentos referentes às suas obrigações financeiras com diversos órgãos do bloco, incluindo a Secretaria do Mercosul e o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos, o IPPDH", declarou Vieira, em discurso durante Reunião do Conselho do Mercado Comum, no Rio de Janeiro.
"Pagamos também quase US$ 100 milhões ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o FOCEM, que tem uma agenda de impacto concreto na vida das populações. Caberá agora ao Brasil apresentar novos projetos. Conforme os critérios que já anunciamos, deveremos priorizar aqueles que tragam benefícios diretos para municípios a até 150 km da fronteira com os demais sócios do Mercosul", disse.
O ministro informou que o País tomou as providências para resolver as pendências financeiras do Brasil com o Instituto Social e o Tribunal Permanente de Revisão.
"Buscamos, com isso, contribuir para que esses órgãos possam ter suas capacidades renovadas para o bom desempenho de suas atividades e possam assim seguir apoiando nossos países. Valorizamos o trabalho desses órgãos na troca de experiências e na cooperação em programas para melhoria de políticas públicas e da qualidade de vida das nossas populações", disse o ministro.
No discurso, Vieira exaltou ainda a aprovação pelo Brasil do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul.
"A expansão do nosso bloco, que, devo recordar, ainda depende da aprovação do Protocolo de Adesão pelo Legislativo boliviano, é sinal de que estamos avançando na direção certa. Estamos avançando na construção de um grupo em que cada vez mais países se unem para aprofundar as relações comerciais e para torná-las mais previsíveis, baseadas em regras claras, com benefícios palpáveis para seus povos", afirmou Vieira às autoridades presentes.
O ministro ressaltou ainda os esforços brasileiros durante a presidência temporária do Mercosul para impulsionar os acordos com o Chile, Colômbia e Peru, além da reaproximação com a América Central e Caribe e a assinatura do acordo de livre comércio com Cingapura.
"Finalmente, gostaria de registrar que durante a presidência Pro Tempore avançamos também em nossas tratativas com a EFTA, bloco integrado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Esperamos poder concluir essa negociação durante a presidência paraguaia do Mercosul", anunciou Vieira.
