Os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta segunda-feira, 10, por meio de nota conjunta, que foram quitados cerca de R$ 526 milhões referentes a dívidas do Brasil junto a organismos internacionais, nos primeiros 100 dias de governo.
Segundo informações do Ministério do Planejamento, o Brasil ainda tem um passivo de R$ 2,49 bilhões de exercícios anteriores, além de R$ 1,79 bilhão a pagar de contribuições e integralizações referentes ao exercício de 2023. Assim, totaliza R$ 4,28 bilhões em pagamentos a serem realizados ao longo deste ano.
Segundo a nota, foram pagas contribuições à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), à Secretaria e ao Parlamento do MERCOSUL, ao Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (Focem), à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à Organização Internacional para as Migrações (OIM), à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ao Tribunal Penal Internacional (TPI), dentre outros organismos internacionais com atuação em áreas prioritárias da política externa brasileira.
"O Governo Federal está firmemente engajado no equacionamento das dívidas do Brasil com organismos internacionais, o que contribuirá para aperfeiçoar as condições para a plena retomada da atuação brasileira na esfera internacional. Para tanto, envidará esforços para a execução financeira integral dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual 2023 e dos valores inscritos em restos a pagar relativos ao exercício anterior, possibilitando a quitação integral dos débitos do País junto a tais organismos ao longo do ano corrente", diz a nota.
