O governo brasileiro suspendeu concessões a importações de alguns produtos da Costa Rica, informou nesta quinta-feira, 19, nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, Economia e Agricultura. Na prática, a medida representará uma sobretaxa de 27,68% na importação de produtos costa-riquenhos como chocolates e chás.
A decisão foi tomada em retaliação à aplicação de salvaguardas às importações de açúcar do Brasil pela Costa Rica, o que representa uma sobretaxa ao produto brasileiro nos mesmos 27,68%.
Na nota, o governo brasileiro afirma que a taxa adicional ao açúcar é "injustificada" e que a decisão do governo brasileiro é amparada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Antes da aplicação da medida, o governo brasileiro buscou negociar com a Costa Rica acordo que evitasse restrições ao comércio bilateral, o que não foi possível até o momento", completa a nota.
A sobretaxa da Costa Rica afeta exportações brasileiras de US$ 3,7 milhões de dólares por ano. A sobretaxa brasileira recairá sobre exportações daquele país de cerca de US$ 950 mil e atingirá chocolates e preparações alimentícias contendo cacau, condimentos e temperos, substâncias de animais para preparação de produtos farmacêuticos e extratos, essências e concentrados à base de chás.
"(A medida) poderá ser retirada ou complementada à luz da evolução de tratativas entre os dois países", completa a nota do governo brasileiro.
