O presidente da Braskem, Fernando Musa, destacou que com o acordo global concluído nesta quarta-feira, 21, a empresa chega ao fim deste longo e detalhado processo de investigação independente e de tratativas de negociação com as autoridades. “Estamos implementando práticas, políticas e processos mais robustos em toda a nossa companhia, a fim de aperfeiçoar o nosso sistema de governança e conformidade”, destacou.
Em nota à imprensa, o executivo, que esta à frente da petroquímica desde maio de 2016, ressaltou ainda que a Braskem possui sólidas condições financeiras e seguirá com sua estratégia de crescimento e internacionalização, por meio de práticas empresariais pautadas pela ética.
A Braskem assinou nesta quarta o acordo com as autoridades norte-americanas e suíça, concluindo a última etapa da negociação do acordo global para resolução das alegações na Operação Lava Jato. Essa etapa ocorre uma semana depois da assinatura do Acordo de Leniência celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro.
Nos termos do acordo global, a Braskem se compromete a pagar às autoridades o valor total de US$ 957 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 3,1 bilhões, em multa e indenização. Deste total, cerca de R$ 1,6 bilhão será pago mediante a ratificação dos respectivos acordos, sendo US$ 95 milhões pagos ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), US$ 65 milhões à Securities Exchange Commission (SEC), 95 milhões de à Procuradoria-Geral da Suíça e R$ 736 milhões ao MPF brasileiro. O saldo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão será pago ao MPF em seis parcelas anuais, reajustadas pela variação do IPCA. O valor a ser pago ao MPF será posteriormente destinados ao pagamento de indenizações a terceiros.
Na nota, a Braskem reconhece a sua responsabilidade pelos atos de seus ex-integrantes e agentes e lamenta quaisquer condutas passadas. A empresa reafirma o seu compromisso de continuar cooperando com as autoridades e de adotar as medidas adequadas e necessárias para evoluir na sua conduta ética e transparente. Como parte do acordo, a Braskem concordou em submeter-se a um monitoramento de conformidade externo e independente, por um período de até três anos, durante o qual a companhia seguirá aprimorando o seu programa de conformidade e combate à corrupção, além de aprofundar as amplas medidas de remediação já adotadas.
“Com uma nova estrutura da área de Conformidade ligada ao Conselho de Administração, a Braskem está implementando diversas iniciativas para evitar que as ações passadas voltem a ocorrer no futuro”, diz a empresa. Segundo a Braskem, em março de 2015, quando surgiram as primeiras alegações de práticas impróprias, a Braskem instaurou uma investigação independente, conduzida por escritórios externos, a fim de elucidar o caso. “A partir de outubro de 2016, a empresa deu início a negociações formais com autoridades em busca da resolução dessas denúncias que culminaram no acordo recém-celebrado”, explica.
A Braskem opera 40 unidades industriais, localizadas no Brasil, EUA, Alemanha e México, e atende clientes em mais de 70 países.
