O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, mandou prender novamente o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) Rogério Onofre de Oliveira na Operação Ponto Final – que investiga a cúpula do Transporte do Rio. A suspeita é que Onofre tenha ameaçado outros dois investigados do caso.
O ex-presidente do Detro foi preso em 3 de julho e libertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na terça-feira, 22. No dia seguinte, a Procuradoria da República, no Rio, pediu novamente a prisão por “ameaça de morte”.
O Ministério Público Federal informou a Bretas que às 7h da quarta, 23, a defesa do investigado Nuno Coelho entregou aos investigadores uma mensagem e um áudio, que continha a ameaça de Onofre – supostamente feita antes de o ex-presidente do Detro ser preso.
“Vê se você me arruma o meu dinheiro aí, dá um jeito, vocês não estão dando solução de nada, vocês não estão conversando, vocês têm imóveis aí não dão nada, vocês não se…. Vocês devem estar agora…O que vocês devem estar fazendo?”, diz Onofre no áudio. “Vocês ainda não foram…morreram… porque eu quero receber, mermão. Agora eu tô percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então… nós vamos resolver isso de… foda-se! Pelo menos eu esqueço essa merda aí.”
Após o pedido da força-tarefa da Lava Jato, no Rio, Marcelo Bretas decidiu enviar o requerimento para análise de Gilmar Mendes, relator da Ponto Final no Supremo e que havia soltado Onofre.
Nesta quinta-feira, 24, Gilmar respondeu a Bretas que não competia ao Supremo analisar o novo pedido de prisão.
“Apresenta-se inusitado o pedido de esclarecimento a esta Corte, em face de demanda que tramita em 1º grau de jurisdição, ainda em fase de inquérito policial”, anotou o ministro da Corte máxima.
“Não há o que esclarecer nesta via de habeas corpus. Remanesce, como de regra, a competência do juiz de origem para apreciação de pedido de prisão preventiva, com base em novos fatos e fundamentos jurídicos, diversos daquele alcançados pela ordem de habeas corpus.”
Segundo Gilmar, “é evidente” que a decisão tomada por Bretas “estará sujeita aos trâmites recursais, a fim de verificar eventual ocorrência de ilegalidade”.
Nesta sexta-feira, 25, após a análise do ministro do Supremo, Bretas mandou prender Onofre novamente.
Defesa
Em nota, o advogado Yuri Sahione, que defende Rogério Onofre, afirmou: “A decretação da prisão não é legal, porque o que está no pedido de prisão são fatos que remontam a antes da (primeira) prisão do próprio Rogério”, afirmou o advogado.
“O Ministério Público está tentando uma forma de minar a autoridade do Supremo Tribunal Federal ao apresentar um fato velho como se fosse um fato novo. Nós discordamos veementemente da decisão. Estão tentando burlar o ministro Gilmar Mendes. Tentando dar um caráter atual ao fato que aconteceu muito antes da primeira prisão, que não tinha nenhuma relação com investigação inicial.”
