O Terminal Graneleiro da Babitonga, na cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, que tinha pretensões de ser um dos maiores do Brasil, com investimentos de pelo menos R$ 500 milhões, pode nem sair do papel. A família Fernandes, dona de um pedaço de terra de 640 mil m² que abrigaria o terminal, rescindiu unilateralmente o acordo de investimentos que tinha com o árabe Jamal Majid Ahmad Al Ghurair, controlador da maior refinaria de açúcar do mundo e operador de diversos terminais portuários em diferentes países.
O caso começou quando a família Fernandes, reunida no Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Anessa, acusou o empresário árabe de estar deliberadamente atrasando o empreendimento para forçar uma renegociação dos termos acertados no acordo de investimentos. Em janeiro deste ano, o fundo rescindiu unilateralmente o contrato.
Pelo projeto de investimentos original, acertado em 2012, a família Fernandes entraria com o terreno e Al Ghurair elaboraria e construiria o terminal investindo R$ 500 milhões, sendo responsável por qualquer valor extraordinário.
Apenas no ano passado, o órgão ambiental catarinense emitiu a Licença Prévia Ambiental, mas o fundo Anessa alega que têm sido parcos os esforços dos árabes para agilizar a liberação da próxima licença, a de instalação, que é vital para o início das obras. Isso estaria acontecendo, segundo o fundo, porque os investimentos mínimos necessários para colocar o terminal em operação seria da ordem de R$ 1,3 bilhão e não o meio bilhão acordado inicialmente.
“Após quase três anos de vigência do acordo, a inércia e a falta de interesse pelo projeto, somadas à insistente tentativa de revisar as bases do contrato, foram talhando a confiança do FIP Anessa”, dizem os advogados do escritório de advocacia Pinheiro Neto, em processo judicial que corre na Justiça paulista.
A briga dos sócios ganhou não só o tribunal brasileiro como a corte internacional. Al Ghurair se mostrou indignado com as acusações e alega que tem todo interesse em realizar o investimento. Para isso, entrou com processos na Justiça paulista, com o auxílio do escritório de advocacia Lefosse, e solicitou ainda a instalação de um tribunal arbitral internacional, uma espécie de Justiça privada.
Nas cortes brasileiras, o árabe obteve duas decisões liminares a seu favor. Em uma delas, a Justiça permitiu que o empresário tenha acesso ao terreno onde será instalado o terminal para poder fazer os estudos ambientais e elaborar o projeto de construção. Na outra liminar, conseguiu com que conste das escrituras públicas do terreno que existe uma pendência judicial. Na prática, esse selo nas escrituras registradas em cartórios dificulta a venda de qualquer imóvel.
A disputa em torno do investimento está só começando e deve se arrastar por pelo menos dois anos, que é o prazo médio em que cortes arbitrais decidem qualquer pendenga. Isso poderia favorecer Al Ghurair, que teria interesse em protelar o investimento. Os advogados do fundo Anessa alegam no processo que na própria instalação do tribunal arbitral está havendo protelações. Mas nenhuma das duas partes quis fazer qualquer comentário à reportagem.
O Terminal Graneleiro da Babitonga será um importante ponto de exportação de açúcar e grãos, com capacidade de 14 milhões de toneladas por ano, sendo alternativa a portos já abarrotados como de Paranaguá e Santos. Além disso, o terminal ficará instalado próximo à rede ferroviária Norte-Sul. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
