O banco BVA entrou, nesta quinta-feira, 11, com um pedido de falência na Justiça paulista. A instituição financeira estava em liquidação desde junho do ano passado, após um período de oito meses sob intervenção do Banco Central (BC). Com ativos avaliados em menos de R$ 1,5 bilhão e passivos que superam os R$ 6,4 bilhões, o banco não tinha outra saída senão a falência, disse Valder Viana de Carvalho, liquidante nomeado pelo BC para conduzir o caso. Esse é o primeiro pedido de falência de uma instituição financeira em São Paulo, depois do emblemático Banco Santos.
“Não existem ativos suficientes para remunerar as obrigações, que não param de crescer”, diz Carvalho, responsável por recomendar o pedido de falência, que teve autorização do Banco Central. O processo de “autofalência” foi aberto, hoje, na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, e será conduzido pelo juiz Daniel Carnio Costa.
A partir de agora, ele poderá definir um novo quadro de credores e terá de nomear um administrador judicial para substituir a figura do liquidante. Nada impede que o juiz escolha o próprio Valder Viana de Carvalho para essa função.
Em linhas gerais, o processo vai repetir no Judiciário o que ocorreu durante a liquidação. Para os controladores, Ivo Lodo e José Augusto Ferreira dos Santos, o pedido de falência não altera muita coisa. Já os credores podem ter mais dificuldade para receber suas dívidas.
“O processo fica mais burocratizado”, diz Otto Steiner, advogado especialista em processos de liquidação. “Para se aprovar uma venda, por exemplo, é preciso ouvir todas as partes, como credores e Ministério Público. Na liquidação, bastava ouvir o Banco Central. Com isso, a perspectiva de recebimento diminui.”
Quando estava sob intervenção do BC, no início do ano passado, o BVA foi disputado pela importadora de carros Caoa, pelo banco Plural e pela J&F, holding da família Batista – que estavam interessados em comprar a instituição. Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Caoa, era um dos maiores credores individuais do BVA, com R$ 500 milhões depositados em dinheiro e R$ 100 milhões em participação acionária.
O fundo americano Apollo Global Management e o BTG, do banqueiro André Esteves, também teriam se interessado pela carteira de dívidas vencidas do BVA que era estimada em R$ 3,5 bilhões. Mas nada foi para frente.
Sem uma saída de mercado e diante da situação patrimonial do banco, o pedido de falência não foi uma surpresa. “Já esperávamos que isso fosse acontecer”, disse Álvaro Drummond, diretor da Associação de Credores do BVA, que reúne um grupo de 100 investidores, com cerca de R$ 70 milhões a R$ 80 milhões a receber. “Na Justiça, temos esperança de reaver alguma coisa.”
Caso
O rombo causado pelo banco BVA no sistema financeiro chegou a cerca de R$ 8 bilhões, um dos maiores da história do mercado bancário brasileiro. Em abril deste ano, o Banco Central terminou de investigar o que aconteceu na instituição e encaminhou o documento para o Ministério Público Estadual, que vai apurar responsabilidades pela quebra da instituição.
Em apenas cinco anos, a instituição teve uma forte ascensão e uma queda brusca, deixando um rastro de prejuízos a milhares de investidores, fundos de investimentos, fundos de pensão e até mesmo a empresas que tomaram empréstimos no banco. Entre 2009 e 2012, o banco cresceu 500% atingindo um ativo próximo a R$ 5 bilhões. Logo depois do auge, sofreu intervenção e em junho de 2013 teve sua liquidação decretada porque seu patrimônio não suportava suas operações.
Para crescer tão rapidamente, o banco foi agressivo. De um lado oferecia CDBs com retornos de 36% ao ano, quase cinco vezes o que rende a caderneta de poupança. Na outra ponta, emprestava para empresas pequenas e médias, focando principalmente em construtoras. As garantias muitas vezes não eram em valor suficiente para cobrir o empréstimo, em caso de calote. O prazo para pagamento era longo e o desembolso dos recursos era feito com base no cronograma da obra. O que ficava retido, era aplicado no próprio banco.
Quando os primeiros empréstimos começaram a vencer, muitas empresas ficaram inadimplentes, exigindo provisionamentos expressivos para perdas, que foram minando a capacidade do banco de suportá-las. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
