O último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Guarulhos aponta que o número de domicílios na cidade é de 399.168, enquanto o Cadastro Imobiliário do município contabiliza 355.709 estabelecimentos. De acordo com o diretor da Receita Imobiliária, Eldon Luiz Fiorin, a disparidade é justificada pela defasagem do cadastramento da Prefeitura. Segundo ele, o órgão realizou o último recadastramento em 1994, o que pode apresentar uma perda expressiva na arrecadação do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU).
Fiorin afirma, entretanto, que seria impossível estimar esta perda. "Não podemos contabilizar números que desconhecemos", disse. "Quando elaboramos o projeto da lei de cobrança do tributo, em vigor, já consideramos a necessidade de promover um novo recadastramento, levando em conta que nesses últimos 16 anos a cidade registrou um grande número de imóveis novos", explicou o diretor.
De acordo com Fiorin, o recadastramento dos imóveis já teve início e contará com tecnologia de ponta para evitar distorções e, consequentes, perdas na arrecadação. A tipologia das avaliações foi renovada e agora seguirá os critérios das grandes construtoras. O novo cadastro disporá de sistemas de geo-referenciamento, que possibilitará maior precisão das análises, e fotos frontais dos imóveis. A previsão é de que o trabalho seja concluído em dois anos.
Este ano, a Secretaria de Finanças emitiu 238.056 carnês para o pagamento do tributo, dos 355.709 estabelecimentos registrados no Cadastro de Imóveis. Deste total, 105.830 imóveis serão isentos do pagamento do tributo, conforme a Lei 6.793/2010, aprovada pela Câmara em dezembro passado. Além desses, a Prefeitura deixará de arrecadar o imposto de 11.823 imóveis, entre aqueles imunes pela Constituição Federal, como igrejas, associações, escolas e sindicatos, e aqueles sem lançamento, em casos de terrenos não regularizados.
A expectativa da Secretaria é de que a arrecadação à titulo de IPTU alcance R$ 228,5 milhões, um crescimento de 7,4% em relação ao registrado no ano passado, de R$ 212,8 milhões.
