A superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, operação entre Eli Lilly do Brasil e Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica que prevê o lançamento de um novo medicamento para o tratamento de disfunção erétil. A decisão está presente em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30.
A operação consiste em um contrato de fornecimento e distribuição, pelo qual a Eli Lilly do Brasil pretende fornecer um medicamento com formulação farmacêutica contendo Tadalafil como ingrediente ativo, em sua forma final, para a Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica, e conceder à Sandoz direito de promover, distribuir e vendê-lo sob a sua autorização de comercialização no território nacional. O ingrediente ativo Tadalafila é patenteado pela Lilly, que o oferta no mercado brasileiro sob a marca Cialis e Cialis Diário, utilizados como tratamento para disfunção erétil.
A Superintendência do Cade verificou sobreposição horizontal no mercado de medicamento para disfunção erétil, mas não integração vertical, com participação de mercado reduzida. “A operação não acarreta concentração entre os portfólios de produtos até então ofertados pelas partes. Trata-se de um produto novo, a ser lançado no mercado, pela Sandoz, a partir de formulação fornecida pela Lilly”, cita parecer técnico sobre o caso. Segundo análise da superintendência, “antecipa-se os efeitos benéficos ao mercado que ocorrem quando há quebra de patente de um princípio ativo”.
