A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou pouco antes das 13h desta terça-feira, 5, os nomes de quatro indicados pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, a cargos de diretoria na instituição. Eles agora precisam receber também o aval do plenário da Casa.
O indicado para Política Monetária, Reinaldo Le Grazie, foi o que teve a menor votação favorável, com 22 votos pela sua confirmação como diretor do BC e cinco contrários. Já os indicados para a Política Econômica, Carlos Viana de Carvalho, e para Assuntos Internacionais, Tiago Couto Berriel, tiveram 24 votos favoráveis e três contrários.
O atual procurador-geral da instituição e indicado para a diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi aprovado por 25 votos a dois.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tem a intenção de levar os nomes dos indicados ainda hoje ao Senado. Recebendo o crivo dos senadores, os diretores do BC já participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 19 e 20 deste mês. Será a primeira participação do novo presidente no colegiado também.
Em 7 de junho, Goldfajn também passou pelo mesmo processo antes de assumir o posto. A sabatina durou pouco mais de quatro horas e ele foi aprovado por 19 votos favoráveis ante oito contrários – o menor placar favorável para um presidente do BC da era do Plano Real, e menor também que o nível de aprovação obtido na CAE pelos quatro indicados à diretoria. No plenário, ele obteve 56 votos a favor e 13 contra.
CVM
O indicado para diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Henrique Balduino Machado Moreira, também foi aprovado hoje pela comissão do Senado, por 25 votos a dois.
Moreira defendeu que a autarquia deve se preparar para um ambiente de mercado “mais dinâmico e informatizado”. Disse que estimular o mercado de capitais é “importantíssimo” para o desenvolvimento econômico, diversificando as fontes de recursos para quem precisa de capital para investir.
“Há percepção de que há risco muito grande em investir em mercado de capitais, mas isso não é verdade. Existe nível de risco que você pretende se submeter ao investir”, afirmou.
Moreira ressaltou ainda que a CVM tem feito campanhas para combater o “insider trading”, quando algum agente tem acesso a informações privilegiadas e busca ganhar dinheiro com isso. “Num mercado de capitais visto como inseguro, investidores não vão querer colocar seu dinheiro”, disse. Mesmo assim, afirmou considerar importante aprimorar a legislação sobre o assunto, abarcando também o que chamou de “insider secundário”.
“É preciso melhorar tipo penal sobre insider trading, abarcando insider secundário”, disse na comissão do Senado. Ele, porém, não deu detalhes de quais seriam esses aprimoramentos.
Moreira ressaltou ainda que, à frente da diretoria da CVM, pretende se debruçar sobre temas como o equity crowdfunding (uma espécie de financiamento coletivo no mercado de capitais), que tem potencial para alavancar startups, e a mais recente lei de governança nas estatais.
Sobre um eventual ganho de escala no mercado de capitais brasileiro, o indicado afirmou que ainda não houve proposta firme de abertura de uma nova Bolsa de Valores no Brasil.
