A juíza Ida Inês Del Cid, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, no ABC, decidiu proibir a realização do show marcado pelo artista Caetano Veloso em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no bairro Planalto. O show estava marcado para ocorrer às 19 horas desta segunda-feira, dia 30. A juíza impôs multa de R$ 500 mil caso a decisão não fosse cumprida e autorizou “ordem policial, se necessário”, segundo sentença publicada nesta tarde. Caetano cancelou a apresentação após a decisão judicial, a qual chamou de “manobras legais”, mas manteve o ato na ocupação.
“Nós viemos aqui com vontade de cantar e com a missão de cantar para mostrar solidariedade ao movimento que vocês levam à frente. Mas, como vocês já sabem, manobras legais foram feitas para que o show não pudesse acontecer”, afirmou o cantor em cima do palco onde se apresentaria. “Nós estamos aqui, estamos juntos.”
O cantor subiu ao palco sob queima de fogos e aplausos.
O pedido para impedir o show foi feito pelo Ministério Público Estadual em São Bernardo. “É local que não possui estrutura a suportar show, mormente para artistas da envergadura de Caetano Veloso, um dos requeridos nesta ação”, diz a decisão.
“Seu brilhantismo (de Caetano) atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas, porque, como ressaltado, não há estrutura para shows, ainda mais, de artista tão querido pelo público, por interpretar canções lindissímas, com voz inigualável”, escreveu a magistrada.
“A decisão se baseia inclusive na ideia de que o lugar é fechado, o que mostra que as pessoas que tomaram a decisão sequer tiveram a preocupação de olhar o lugar. Não é um lugar fechado, como todos que passam por aqui percebem”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que antecipou à imprensa a decisão de Caetano de respeitar a decisão judicial. “É muito estranho ver instituições tão importantes, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público – e a gente não pode generalizar – se empenharem tanto para impedir um ato musical, um ato artístico de solidariedade a movimento social.”
Durante a tarde desta segunda, antes de haver a confirmação do show, ativistas e artistas vinham se queixando da ação da Guarda Civil Municipal de São Bernardo, que teria impedido a entrada de equipamentos de som no terreno ocupado. Paula Lavigne, empresária de Caetano, postou em sua conta no Twitter que havia se dirigido à prefeitura de São Bernando para tentar uma audiência com o prefeito da cidade, Orlando Morando (PSDB).
A ocupação, em um terreno de construtora MZM, é de uma área de 70 mil m², ocorreu há dois meses. Segundo o movimento, o lugar está ocupado por 7 mil famílias.
