O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), defendeu durante o V Fórum de Governadores, que ocorre nesta terça-feira, 11, em Brasília, uma terceira via para a participação de Estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta de Caiado é de que o texto aprovado no Congresso autorize os governadores e prefeitos a aplicarem a reforma para as Previdências dos servidores públicos por decreto.
Na semana passada, 25 governadores assinaram uma carta em que fazem um apelo ao Congresso para que Estados e municípios sejam mantidos na reforma da Previdência, em tramitação na Câmara. A carta deve ser apresentada oficialmente nesta terça, durante o Fórum.
Parte dos governadores defende que a reforma debatida no Congresso seja aplicada automaticamente ao funcionalismo público estadual e municipal.
Outros defendem que cada governador e prefeito apresente uma proposta às suas respectivas assembleias estaduais e câmaras de vereadores.
“O que eu proponho é que governadores e prefeitos possam assumir esse desgaste e tenham, entre 2019 e 2022, a prerrogativa de implantarem por decreto a reforma nos moldes a ser aprovado no Congresso. Isso tira o desgaste dos deputados federais e estaduais e acaba com essa queda de braço, o que pode inclusive facilitar a aprovação da reforma. Caberá aos governadores e prefeitos explicarem nos seus Estados e municípios o porquê da aplicação da reforma”, disse o governador de Goiás.
Meia reforma
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou também nesta terça que, se os Estados e municípios forem retirados da proposta de reforma da Previdência, ela será uma “meia reforma”. Ele destacou que está empenhado pessoalmente em buscar os votos da bancada gaúcha.”Uma meia reforma da Previdência injetará apenas meio ânimo nos investidores”, disse ao chegar para o V Fórum de Governadores, em Brasília.
Leite afirmou que os governadores podem colaborar para se criar um ambiente político que sustente a aprovação da reforma. O imbróglio sobre a manutenção dos entes federativos existe porque alguns deputados temem que, ao votar favoravelmente à proposta com tal inclusão, possam se desgastar politicamente com suas bases eleitorais.
“Quero que todos Estados tenham sistema previdenciário saudável porque se não, teremos que voltar a pedir ajuda da União, e a União somos todos nós”, disse ele.
Para o governador gaúcho, há oportunidade de convergência para a Previdência com a exclusão das mudanças do BPC e da aposentadoria rural.
