A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou nesta terça-feira, 20, a parceria entre o banco público, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) para o desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A informação foi antecipada pelo <i>Broadcast</i>, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Segundo a Caixa, a parceria prevê troca de experiências entre as instituições na estruturação dos projetos. Atualmente, a Caixa é referência em áreas como iluminação pública, e tem capilaridade junto a prefeituras de cidades de menor porte. O BNDES, por sua vez, tem estruturado grandes projetos, em áreas como saneamento básico.
A Caixa já realizou 12 leilões com 100% de sucesso, e tem 42 projetos em andamento com municípios de todo o País em vários setores. O banco estima que estes projetos contemplam investimentos da ordem de mais de R$ 19 bilhões, vindos da iniciativa privada, em 183 cidades, com população de cerca de 20 milhões de pessoas.
O BNDES, por sua vez, leiloou 32 ativos desde 2019, com cerca de R$ 250 bilhões em recursos entre outorgas e investimentos previstos. O banco estruturou ainda a capitalização que privatizou a Eletrobras, em junho, e tem mais 165 ativos em estruturação, com previsão de R$ 200 bilhões em investimentos do setor privado.
A Caixa afirma, ainda, que o BNDES tem a maior carteira de estruturação de projetos de desestatização em infraestrutura do mundo, citando dados da consultoria Dealogic.
Na parceria, os dois bancos ajudarão os entes públicos a estruturarem projetos de concessão e parcerias de diferentes setores. Parte desse auxílio virá na forma de capacitação a agentes públicos.
"Estão previstas capacitações sobre o tema PPPs, de forma acessível e gratuita, para os servidores municipais e estaduais, pela Escola Virtual de Governo da ENAP", afirmou a CEF, em nota enviada à imprensa. O banco desenhou o primeiro módulo, que estará disponível a partir da próxima semana com vídeos e materiais de apoio.
<b>Chamamento</b>
Além disso, através do acordo, as instituições vão promover chamamentos públicos para fortalecer as esteiras de projetos de concessões e de PPPs, e para impulsionar investimentos do setor privado tanto em iluminação pública quanto em saneamento. Os municípios poderão apresentar propostas de manifestação de interesse de forma individual ou via consórcios com outras cidades.
O primeiro edital de chamamento, para o setor de iluminação pública, deve ser publicado até o próximo dia 30, e buscará propostas para municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes, e para consórcios públicos municipais com mais de 100 mil habitantes. Estes consórcios poderão envolver de duas a 30 cidades.
Segundo a Caixa, terão prioridade os projetos cujos proponentes reunirem a maior população; estejam mais sensíveis a indicadores de criminalidade e violência; e façam parte de aglomerações urbanas interligadas.
<b>Resíduos</b>
Para os projetos que envolvam serviços de resíduos sólidos urbanos, os bancos estabelecerão diretrizes para o apoio na estruturação de projetos tanto de concessão quanto de PPP. A ideia é atender a grupos de municípios organizados em arranjos regionais legalmente constituídos, segundo informa a Caixa.
Serão contempladas atividades de manejo de resíduos domiciliares, da coleta à disposição final. A prioridade será para propostas com viabilidade técnica e sustentabilidade econômica que atendam ao maior número de habitantes urbanos; cidades que tenham instituído taxa ou tarifa de resíduos, mesmo que parcialmente, além de propostas de cidades em que haja plano municipal ou regional integrado de manejo de resíduos, com os devidos licenciamentos ambientais feitos previamente.
