A Caixa lançou nesta quarta-feira, 12, linhas de crédito destinadas a pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As linhas de crédito estão disponíveis na modalidade custeio, para financiamento de despesas relacionadas à captura do pescado e à conservação das embarcações e equipamentos, e também na modalidade investimento, destinada à aquisição e reforma de máquinas e equipamentos e à construção ou ampliação de benfeitorias. Segundo o banco, os juros praticados nos empréstimos partirão de 3% ao ano – a Selic, taxa básica da economia, está hoje em 9,25% ao ano.
Na modalidade de custeio, os pescadores do Pronaf poderão contratar até R$ 250 mil, com prazo de reembolso de até 12 meses. Para investimento, os produtores poderão financiar até R$ 200 mil, com prazo de reembolso de até 120 meses. A Caixa, no entanto, não informou o volume total liberado nas novas linhas.
Em evento de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco "saiu na frente" com essas linhas de crédito e vai "fazer história", porque, na visão dele, o setor de pesca é promissor.
"A agricultura é o motor da economia do Brasil, mas eu vou falar algo que não tenho dúvida. Eu estudei quinze anos de economia e afirmo: mais do que a agricultura, se existe um segmento do Brasil que fará nos próximos 100 anos a diferença, é a aquicultura e a piscicultura", afirmou Guimarães.
O crédito poderá ser solicitado por pescadores pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
"As linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos. Além disso, vão apoiar também a profissionalização desses trabalhadores, que são, em sua maioria, produtores familiares, com produção destinada ao mercado local e ao próprio consumo", disse a Caixa, em nota.
O banco ainda informou que tem outras soluções para o financiamento da atividade pesqueira. Para a comercialização, há a Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), destinado a empresas beneficiadoras do pescado, em que é possível financiar a compra do produto diretamente com o pescador. Já às cooperativas que beneficiam o pescado é concedido crédito para cobrir as despesas relacionadas ao processo de industrialização da produção, segundo a Caixa.
Há ainda linhas de crédito para custeio, comercialização, investimento e industrialização de peixes e crustáceos cultivadas em águas da União, lançadas em novembro de 2021.
Nesta quarta-feira, o governo também anunciou outras medidas para apoiar o setor. Em uma delas, o Ministério da Economia vai entregar ao Ministério da Agricultura duas áreas da União localizadas no mar costeiro da Bahia, para o desenvolvimento da aquicultura, com implantação de fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis.
O Ministério da Agricultura, por sua vez, abriu um edital para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP).
