Um contrato de R$ 118,4 milhões deve viabilizar a construção de 1.090 unidades habitacionais nos bairros São Rafael, Vila Flora e Vila Endres. O acordo foi firmado na tarde desta quinta-feira entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura. A instituição não informou a previsão de entrega dos empreendimentos.
As moradias serão entregues a famílias com renda de até três salários mínimos por meio dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV), Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e Pró-Moradia.
Serão três empreendimentos nos bairros Vila Flora e São Rafael, destinados ao reassentamento de 640 famílias. Para estes os recursos serão de R$ 44,8 milhões, oriundos do programa Pró-Moradia, na modalidade urbanização e regulamentação de assentamentos precários.
Na Vila Andres, será construído o empreendimento Atua Guarulhos I e II com recursos de R$ 63,5 milhões. Neste, serão 450 unidades, das quais 324 estão dentro do MCMV, ao passo que as outras 126 moradias têm recursos do SBPE.
Além disso, um contrato firmado por meio do Pró-Moradia no valor de R$ 10 milhões prevê a execução de obras, estas na área de infraestrutura urbanística em diferentes bairros do município.
Na solenidade de assinatura do contrato, ao lado da presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do ministro de Cidades, Márcio Fortes, o Prefeito Sebastião Almeida mencionou os bons resultados obtidos com o terceiro contrato firmado
pelo MCMV. "É bom ver o Governo Federal na cidade, pois mostramos o que já fizemos e o que ainda precisamos", disse o prefeito.
Vila Any – Na ocasião, Almeida mencionou ainda a construção das unidades habitacionais do MCMV na cidade, que serão entregues a moradores do Vila Any, fortemente atingida pelas enchentes no último verão. Entretanto, as primeiras 200 unidades das totais 700 têm previsão para entregue em dezembro. As moradias estão sendo construídas na região do Água Chata.
Investimentos – De acordo com ministro das Cidades, Marcio Fortes, Guarulhos já recebeu R$ 903 milhões originários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Deste total, Fortes especifica que foram repassados R$ 292,5 milhões para habitação e R$ 611,5 milhões para saneamento.
Já a Caixa, só por meio do MCMV, já investiu R$ 549,4 milhões na cidade, com a contratação de 8.192 unidades habitacionais.
Microcrédito a público feminino figura entre objetos de acordo
Também na tarde desta quinta, a CEF e a Prefeitura firmaram contrato específico para a concessão de microcrédito a mulheres empreendedoras. O acordo teve iniciativa da Prefeitura Municipal e foi viabilizado por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e da Caixa Econômica.
A presidente da CEF, Maria Fermanda, ressalta a importância da concessão. "É um projeto piloto que ainda não chegou em outras cidades do Brasil", disse. O crédito é destinado a empreendedoras dos setores formal e informal, para capital de giro ou investimento fixo.
Para ter acesso ao microcrédito é preciso ser maior de 18 anos, não possuir restrições cadastrais e ser aprovado por sistema de avaliação de risco da Caixa. Os documentos necessários são RG, CPF, comprovantes de residência e de renda. As interessadas devem se dirigir a uma agência da Caixa. O prazo máximo para pagamento é de 24 meses, que pode ser feito em prestações mensais.
