Prevista para ser votada no plenário na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 16, a reforma política será adiada por uma semana. Depois de uma frente de partidos, principalmente da oposição, ter feito campanha contra a mudança do sistema de votação para o chamado distritão, siglas da base governista aderiram ao movimento.
PR, PRB e PV fecharam questão contra o sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – atualmente, as vagas são distribuídas por meio de um cálculo que leva em conta os votos dos deputados e os recebidos na legenda. Também há resistência ao modelo nas cúpulas do PP e do PSD.
O líder do governo André Moura (PSC-SE) afirmou nesta segunda-feira, 14, que hoje não há os votos necessários para aprovar o distritão. Por tratar-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), precisa de 308 votos para passar a mudança.
Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial que debate o tema, os deputados devem aguardar a conclusão dos trabalhos sobre a PEC 77/2003, que institui o distritão e um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, o que deve ocorrer nesta terça-feira, 15. Há divergências sobre a forma como o dinheiro vai ser controlado pelos partidos e também sobre a fonte de recursos. Moura também já disse que a Câmara estuda que recursos venham da contribuição de comissionados.
“Com certeza só vai ao plenário na semana que vem”, disse Vieira Lima. Nesta semana, também deve avançar a discussão sobre a cláusula de barreira e o fim das coligações, além de outras mudanças na legislação, como o prazo de seis meses para pré-candidatos deixarem seus cargos e funções públicas e a proibição de pesquisas às vésperas da votação.
