A Comissão do Trabalho, da Administração e Serviço Público da Câmara aprovou a realização de audiência pública para apurar a situação crítica das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção na Bahia.
Para prestar esclarecimentos, o deputado Arthur Maia (BA), líder do Solidariedade, convidou os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, além de um representante do Ministério Público do Trabalho na Bahia.
A audiência foi solicitada a partir de denúncias publicadas há duas semanas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A reportagem demonstrou que as obras da Fiol, projeto de 1.527 km de extensão que já consumiu R$ 3 bilhões, não têm mais data para conclusão. As obras começaram em 2010 e a previsão era concluí-la em junho de 2013. De R$ 4,2 bilhões, a obra já chega a R$ 5 bilhões e não se sabe mais onde é que seu custo vai parar.
Os primeiros 500 km da ferrovia baiana, que começariam em Figueirópolis (TO), ponto de ligação com a Ferrovia Norte-Sul, e avançariam até Barreiras (BA), até hoje não foram iniciados. No trecho central da Fiol – 500 km que ligam Barreiras a Caetité – a execução física chegou a 42%, mas há lotes que praticamente não foram iniciados. Na terceira parte de 500 km, que segue até Ilhéus, a execução geral chegou a 67%.
Até o início deste mês, a estatal Valec, responsável pela obra, acumulava R$ 600 milhões em dívidas com dezenas de fornecedores e prestadores de serviço. São pequenas as chances de que a empresa receba recursos da União neste ano para quitar suas dívidas e, paralelamente, manter todos os lotes de obra em operação.
Além das questões estruturais do empreendimento, os parlamentares querem saídas para a demissão em massa do projeto. Um ano atrás, os lotes da Fiol eram ocupados por 5,6 mil trabalhadores. Hoje, são apenas 2,9 mil funcionários. Sem recursos, a Valec cancelou compras de trilhos e tem priorizado os serviços de manutenção do que já foi executado, sob risco de perder serviços entregues.
Ainda não há data definida para a audiência pública, mas a expectativa é de que ocorra em outubro.
