Os parlamentares da Câmara Municipal de Guarulhos aprovaram um projeto de Lei que permite a realização de atividades relacionadas a blocos carnavalescos na Avenida Paulo Faccini, uma das principais vias da cidade. A propositura, de autoria de vários vereadores, foi amplamente discutida e analisada em Sessões Extraordinárias, na tarde de terça-feira (11).
Trata-se do PL 429/2020, alterando a Lei 4709/1995, que proíbe a realização de eventos no local. Além da propositura, uma emenda modificativa foi aprovada, ampliando a permissão para escolas de samba, cortejo e manifestações de cultura popular que integrem o calendário oficial do Município.
Depois de deliberado, o projeto passou por discussão e votação em dois turnos na Casa. A proposta segue agora para a sanção ou veto do prefeito e, caso sancionada, a nova Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ordinária
Durante a Sessão Ordinária, foi deliberado favoravelmente o Requerimento 3912/2019, de Genilda Lula Bernardes (PT), que solicita para Prefeitura a cópia de inteiro teor do PA 34890/2014. Os outros itens tanto do Grande Expediente quanto da Ordem do Dia que não foram analisados seguem para a pauta da próxima Sessão Ordinária.
Um dos temas mais discutidos pelos parlamentares foi a questão das fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo e suas consequências para Guarulhos. Alguns vereadores utilizaram a Tribuna para falar da necessidade de medidas preventivas para solucionar os problemas. O líder da base governista, Dr. Eduardo Caneiro (PSB), afirmou que o prefeito decretou situação de emergência na cidade. “Isso facilita todos os procedimentos do Executivo em relação aos acidentes causados pelas chuvas”, completou Carneiro.
