A Câmara Municipal aprovou no início da noite dessa quarta-feira, 18, proposta que concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a teatros e espaços culturais da capital com capacidade para até 400 lugares. O projeto de lei, que segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), atende a reivindicações de coletivos teatrais e de companhias tradicionais da cidade que funcionam em imóveis alugados, como o grupo Satyros, da Praça Roosevelt.
Apenas locais que oferecem acesso pela rua terão direito ao benefício. “É para favorecer os teatros pequenos da cidade. Desse modo, os espaços maiores, que ficam dentro de shoppings, por exemplo, estão fora”, explica o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), um dos autores do projeto. Além dele, assinam a proposta José Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Ricardo Nunes (PMDB) e Floriano Pesaro (PSDB). Também ficam proibidos de obter a isenção teatros geridos por partidos políticos e empresas sem fins lucrativos.
Aprovado em primeira votação em dezembro do ano passado, o projeto voltou à pauta nesta quarta após acordo entre as lideranças e a gestão Haddad. No texto final, ficou definido que a isenção obedecerá um teto anual, estabelecido pelo Orçamento Municipal. Caberá à Secretaria Municipal de Cultura, hoje comandada por Bonduki, definir o valor da renúncia.
De acordo com o projeto, apenas os imóveis que funcionam como teatros ou espaços culturais há mais de dois anos terão direito a requisitar o benefício, que deverá ser renovado todos os anos. Entende-se por espaços culturais locais que desenvolvam “ações de criação, produção, formação, programação ou promoção de atividades artísticas com finalidade estética e cultural”.
