A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1874/23, apresentado pelo vereador Welliton Bezerra (PRTB), que visa proibir eventos que façam apologia às drogas no município. A proposta, que agora aguarda a sanção do prefeito Guti, pretende coibir manifestações, reuniões ou práticas semelhantes que promovam a posse para consumo e uso pessoal de substâncias ilícitas e ilegítimas, entorpecentes e/ou psicotrópicas, suscetíveis de causar dependência.
O PL surge em meio a discussões sobre a realização da “Marcha da Maconha” em Guarulhos, anunciada recentemente por lideranças ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT). O vereador Welliton Bezerra argumenta que a medida é fundamental para desencorajar a disseminação de mensagens favoráveis ao uso de drogas e conscientizar a população sobre os riscos à saúde pública, além dos impactos ambientais, sociais e econômicos associados ao consumo de substâncias ilícitas.
“Sou totalmente contra todo e qualquer tipo de apologia e incentivo ao consumo de drogas na nossa sociedade. Estudos científicos têm mostrado que o consumo de maconha pode causar danos ao sistema respiratório, afetar a memória e a capacidade cognitiva, além de aumentar o risco de desenvolver problemas psicológicos. Devemos sempre priorizar políticas que promovam a saúde, segurança e bem-estar de todos e considerar os potenciais riscos e impactos negativos associados ao uso recreativo da maconha”, afirmou o vereador.
Ao longo das discussões na Câmara Municipal, Wellinton destacou a importância de adotar medidas rigorosas para combater a apologia às drogas, enfatizando que é fundamental preservar a ordem pública e proteger os cidadãos, especialmente os mais jovens, dos potenciais danos causados pelo consumo dessas substâncias.
Projeto segue para sanção de Guti
O PL segue agora para a mesa do prefeito, que decide se sanciona ou não a lei. Entretanto, em vídeo gravado junto ao vereador em setembro, Guti demonstrou total apoio ao projeto. “Assim que você aprovar lá na câmara, a gente vai sancionar essa lei, porque eu sou totalmente contra qualquer coisa que faça apologia, que incite, que incentive o consumo de drogas na nossa sociedade”, disse Guti.