Em uma nota dura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em “retaliação” por parte dos deputados no texto aprovado nesta madrugada pela Câmara com uma série de mudanças na proposta de 10 medidas contra a corrupção apresentadas inicialmente pelo Ministério Público. “O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção”, escreveu Janot, que chamou a votação desta madrugada de “ponto de inflexão e tensão institucional” e de “rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário”.
“As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”, afirmou o procurador-geral da República. Janot está em viagem internacional, mas acompanhou o resultado desta madrugada. Na semana passada, um dia antes de embarcar para a China, o procurador-geral disse que esperava que a votação no plenário da Câmara ocorresse “sem más notícias”.
Os deputados fizeram ao menos 11 alterações no projeto de iniciativa popular encampado pelo Ministério Público. Os parlamentares incluíram medidas polêmicas, como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. Também foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas.
O procurador-geral da República destacou que a proposta aprovada na Câmara ainda irá para o Senado e fez um apelo para que a sociedade acompanhe a tramitação do projeto para que “o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente”.
Na nota, Janot destacou que o texto que a Câmara aprovou tenta “intimidar” Ministério Público e Judiciário. Segundo ele, a Câmara não só retirou a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção, como colocou em risco o funcionamento das instituições. “Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário”, escreveu.
Ele destacou que a proposta inicialmente encaminhada ao Congresso teve apoio “maciço da sociedade brasileira”, com mais de dois milhões de assinaturas. “No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção”, escreveu.
“Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias”, escreveu.
Durante toda a manhã, procuradores da República responsáveis por investigações da Lava Jato fizeram manifestações nas redes sociais com duras críticas ao projeto aprovado.
