A praticamente um ano do início da corrida eleitoral, os 55 vereadores da capital paulista aprovaram a toque de caixa ontem, em primeira votação, um projeto que permite inflar cada gabinete com mais 12 funcionários de livre provimento (sem concurso).
Pelo texto, o número máximo de assistentes parlamentares que podem ser nomeados por vereador sobe dos atuais 17 para 29, além de um cargo de chefe de gabinete já previsto. Ao todo, são 660 novas vagas que poderão ser preenchidas na Câmara Municipal, sem aumento da verba disponível para pagar os funcionários, de R$ R$ 130.086,69 por gabinete.
O projeto de lei, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, teve tramitação relâmpago. Foi protocolado na terça-feira, lido em plenário na quarta, publicado no Diário Oficial e aprovado ontem em votação simbólica (quando não há objeção), após passar por congresso de comissões em um único dia. O argumento para a rápida tramitação do é justamente porque ele não prevê aumento de despesas e porque teve o apoio de todas as bancadas partidárias: PT, PV, PPS, PMDB, PP, PDT, PHS, PSDB, PTB, PROS, PRB, PSB, PR e DEM. O texto terá de passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
“Tem vereador que está com pouca gente no gabinete e há muito trabalho. Por isso que o pessoal quis mais funcionários. Como não havia aumento de custos, não teve nenhuma objeção”, disse o vereador Milton Leite (DEM). “Não participei da votação nem vou mexer no meu gabinete. Mas não me opus porque não havia aumento de custos”, disse Gilberto Natalini (PV). O líder do governo na Casa. Arselino Tatto (PT), estava em uma reunião na noite de quinta-feira, 25, e não comentou o caso.
A justificativa formal para o projeto, que é enviada em todas as propostas de lei, diz que ele “tem por finalidade readequar a estrutura e o funcionamento da assessoria parlamentar dos gabinetes, a fim de permitir que cada vereador, no exercício do seu mandato, possa melhor estruturar o trabalho para bem atender aos anseios dos munícipes, sem que, com isso, ocorra qualquer aumento ou acréscimo de despesa salarial”.
Nos bastidores do Legislativo, contudo, cogita-se a possibilidade de um novo projeto ser apresentado para aumentar a verba para pagamento dos funcionários que, hoje, já ficam exprimidos nos gabinetes. Os novos assistentes poderão ser usado pelos vereadores para atuar nas bases, um reforço em pleno período pré-eleitoral. Segundo assessoria da Presidência, formalmente, só a Mesa Diretora pode apresentar a proposta, o que foi feito porque era um pedido de todos os líderes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
