O que poderia ser apenas um embate entre os poderes, com as constantes ações do Ministério Público Estadual contra a Câmara Municipal de Guarulhos, pode facilmente se transformar numa guerra. Conforme o Guarulhos Hoje, mais uma vez, informou com exclusividade nesta terça-feira, a Justiça concedeu liminar em ação proposta pelo MP que concede o prazo de 30 dias para que o legislativo guarulhense promova a exoneração de 623 assessores lotados nos gabinetes dos 34 vereadores.
Imediatamente, o presidente em exercício da Casa, vereador Paulo Sérgio (PV), saiu em defesa de seus pares, apontando que existem uma ingerência do Judiciário em relação ao Legislativo, sugerindo até que o promotor responsável pela ação poderia estar exarcebando em seu poder de fiscalização.
Em conversas de bastidores, afirmou que irá contratar uma assessoria profissional para demonstrar os exageros que estariam ocorrendo contra a Casa. Ele quer que hajam sanções contra os profissionais do MP.
No entendimento de diversos vereadores, o Ministério Público estaria utilizando a Câmara Municipal como um bode expiatório, no sentido de promover uma série de escândalos a fim de desmoralizar o trabalho dos vereadores. Já os promotores, nos vários casos recentes que envolvem diretamente o Legislativo, revelam que estão exercendo seus papéis. Averiguar as denúncias que lhe são apresentadas e apresentando os casos à Justiça para que promova as penalizações necessárias.
Neste caso, principalmente, fica evidente que existe um embate direto entre os poderes. A Justiça havia determinado a exoneração de cerca de 200 comissionados, sugerindo que a Câmara realizasse concurso público para ocupar as vagas. Logo após acatar a ordem judicial, os vereadores imediatamente criaram uma nova lei, que, de forma rápida, foi sancionada pelo prefeito Sebastião Almeida (PT), aumentando o número de cargos nas assessorias dos vereadores, de 20 para 23, além de ampliar as verbas destinadas aos gabinetes.
O Ministério Público entendeu que a formação desse novo “trem da alegria” significava uma afronta à ordem da Justiça. Desta forma, os promotores entraram com uma outra ação, desta vez muito mais rígida já que acaba com todos os cargos nos gabinetes. Não só os três a mais, aprovados no final do primeiro semestre, como todos os outros 20. Na prática, deixa os vereadores sem braços. Todos seus assessores, conforme a liminar obtida pelo MP, deverão ser demitidos em 30 dias.
Assim, Paulo Sérgio não tem outra alternativa. Precisa contra-atacar o Ministério Público de forma rápida e contundente. Ou seja, a guerra entre os poderes está declarada. No meio do tiroteio, eleitores perplexos. Que, pelo menos, não sejam atingidos por balas perdidas.
