Na manhã que antecede a votação do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os corredores da Câmara ainda estão esvaziados. Como é de praxe, os parlamentares retornam aos poucos de seus Estados para participar das sessões agendadas para hoje. Antes da votação que definirá o destino de Cunha, às 19h desta segunda-feira, 12, está marcada uma sessão extraordinária no plenário, prevista para começar às 13h, para a análise de medidas provisórias que trancam a pauta.
O objetivo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é usar pelo menos uma das MPs para testar o quórum para a apreciação do caso do peemedebista. Ele já adiantou que só colocará a cassação para apreciação se houver um número mínimo de 420 deputados presentes – para a perda de mandato, são necessários 257 votos. Entre as medidas, estão a que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e a do crédito extraordinário a Estados e municípios.
A apreciação do parecer do Conselho de Ética contra Cunha seguirá o mesmo rito de votações anteriores para perda de mandato. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na fase de discussão, o primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente. Os deputados inscritos terão cinco minutos cada para falar.
Antes da sessão, contudo, aliados de Cunha já preparam um “kit obstrução” para tentar adiar a votação, com requerimentos pedindo adiamento da votação ou retirada do caso da pauta. Para aprová-los, porém, é necessário o voto da maioria dos deputados. Caso essa estratégia não funcione, aliados devem apresentar questões de ordem para substituir o relatório do Conselho por um projeto de Resolução com uma pena mais branda.
Segundo levantamento feito pelo Grupo Estado, há 282 votos a favor da cassação do ex-presidente da Câmara – acima do número necessário para a aprovação. Apesar de apenas três parlamentares terem se manifestado contra a cassação, ainda há 87 deputados que não quiseram se pronunciar e 31 que estão indecisos. Algumas bancadas, como PP e DEM, devem se reunir ao longo da tarde desta segunda para definir a orientação dos partidos.
