O Legislativo de Guarulhos teve um ano de trabalho intenso, segundo avaliação do presidente Eduardo Soltur (PSD). Em 2017, foram realizadas 112 Sessões: 76 Ordinárias e 36 Extraordinárias. Ao todo, foram apresentados 256 Projetos de Lei: 84% de autoria do Legislativo e 16%, do Executivo. Além disso, foram discutidos em Plenário 12 Projetos de Resolução, dez Projetos de Decreto Legislativo e quatro Projetos de Emenda à Lei Orgânica. “Tivemos um ano positivo na política guarulhense, com uma disposição para o trabalho legislativo nunca vista em outros tempos”, declarou.
A Câmara enviou para o prefeito 100 autógrafos (projetos aprovados em primeira e segunda discussão). Desses, 79 foram sancionados e viraram Lei. Foram baixados seis Decretos Legislativos e duas Resoluções. Entraram em vigor sete Leis formuladas pela Câmara e uma Emenda à Lei Orgânica do Município. O Legislativo editou 15 Atos da Mesa para reorganização da estrutura administrativa.
Equilíbrio financeiro
A Câmara transformou déficit em superávit. Em 2017, o Legislativo guarulhense conseguiu zerar um saldo negativo de aproximadamente R$14 milhões. Do ponto de vista de Soltur, as estratégias para manter o equilíbrio orçamentário foram: redução da folha de pagamento, cancelamento de locações e revisão de contratos. “Vamos devolver R$8 milhões para a Prefeitura, graças a uma excelente gestão financeira”, ressaltou.
Metas para 2018
O Legislativo deve realizar o sonho da Casa própria em 2018. As obras para adequação do prédio, na Vila Augusta, já iniciaram. A responsável pelos trabalhos é a Proguaru, empresa cujo capital é majoritariamente público. A primeira fase deve contemplar os ajustes para instalação de cabeamento, rede de internet e sistema de monitoramento, além de adaptações nas instalações elétricas e hidráulicas e mudanças na disposição das paredes internas. O contrato foi firmado no dia 19 de dezembro de 2017 e o prazo para conclusão das obras é de 180 dias.
À distância de um clique
Outro avanço da Câmara neste ano foi a inserção de mais uma ferramenta de diálogo no universo online. O Legislativo acaba de implantar uma tecnologia que facilita a interação com o guarulhense: o e-Ouv. Trata-se de uma plataforma da internet, de acesso simples e rápido, na qual todos os cidadãos podem fazer solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões. O portal, integrado ao sistema federal de acompanhamento de ouvidorias, elimina o problema da distância, e permite ao usuário receber e-mails com informações sobre cada etapa da solicitação. Soltur explicou que a medida tem a finalidade de trazer maior transparência à atuação do Legislativo no atendimento às demandas dos eleitores. “Estamos de ouvidos abertos, prontos para escutar a população.” Para fazer sua solicitação, basta se conectar a qualquer computador e acessar http://bit.ly/2p5VFRT.
Direção feminina
O presidente destacou a transformação na estrutura organizacional do Legislativo. Diferente do Plenário, onde há predominância dos homens, o atual modelo administrativo da Câmara valoriza a capacidade gerencial feminina. Mais de 60% dos departamentos estão sob o comando de mulheres. O objetivo é reconhecer o mérito em detrimento dos preconceitos e desigualdades enfrentados pela mulher no mercado de trabalho. Houve redução do número de cargos comissionados e todas as diretorias passaram a ser conduzidas por servidores concursados. “Equilibramos a oferta de oportunidades para as mulheres e nomeamos os efetivos da Casa”, afirmou Soltur.
Mulheres na política
Na produção legislativa, há uma expressiva participação das mulheres. No ranking dos legisladores guarulhenses que mais criaram Projetos de Lei em 2017, as vereadoras figuram entre os dez primeiros colocados. Dos 216 projetos criados exclusivamente por parlamentares, 44 são da bancada feminina. Os PLs abordam temas como o combate ao assédio sexual nos transportes públicos; a realização de mutirão preventivo contra o câncer de mama; a ampliação dos horários das creches no período noturno; a liberação dos corredores de ônibus para o transporte escolar; e a criação de fraldários para pessoas idosas e com necessidades especiais. A presença das mulheres na política cresceu. Na atual legislatura, as vereadoras são três pontos percentuais mais representativas que na anterior. A participação subiu de 8% para 11%.
Veja o gráfico com o balanço dos trabalhos legislativos em 2017: http://bit.ly/2Dx1omX
