Levantamento anual realizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e divulgado esta semana aponta que a Câmara Municipal de Guarulhos é que mais gasta no estado de São Paulo, com mais de R$ 98 milhões entre setembro de 2020 a agosto de 2021, atrás apenas de Campinas, que utilizou R$ 109 milhões para custear suas despesas no mesmo período.
Com 34 vereadores, a Câmara de Guarulhos aparece no ranking do TCE como a terceira com o maior custo por parlamentar (R$ 2.900.632,77). Osasco lidera com R$ 3,352 milhões seguida por Campinas com R$ 3,331 milhões.
Com o maior plenário dentre os municípios paulistas, formado por 34 vereadores, o Legislativo de Guarulhos atrás de Campinas no ranking de despesas no estado. Os legislativos de Osasco, São Bernardo do Campo e Barueri completam os cinco maiores gastos.
O levantamento do tribunal aponta que as câmaras municipais paulistas já consumiram mais de R$ 2,8 bilhões entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, nos últimos 12 meses.
Os dados mostram que, para manter as Casas Legislativas, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras com uma população de 34 milhões, cada habitante tem um dispêndio que custa, em média, R$ 84,26.
Arrecadação
O balanço revela que um total de 19 Câmaras no estado tem gastos acima da capacidade da arrecadação própria municipal – impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública.
Assim como nos levantamentos anteriores, a cidade de Aspásia – noroeste do Estado – lidera o ranking do maior déficit de arrecadação quando comparada com as despesas da Casa Legislativa, gerando uma diferença entre custo e receita de R$ 436.640,64 – 238,31% a mais que a arrecadação municipal de R$ 315.692,71.
De acordo com a nova atualização da Corte de Contas paulista, com uma população de 839 pessoas, o município de Borá possui o maior custo per capita do Estado. Entre setembro de 2020 e agosto de 2021, a Câmara Municipal custou R$ 748.640,06 com uma arrecadação no valor de R$ 476.195,83, o que representa uma média de R$ 892,30 por habitante.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por Vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
Todos os dados estão disponíveis para acesso e download na forma de planilhas no endereço https://bit.ly/35VILs4.
Veja os rankings
Câmaras que mais gastaram:
1 – Campinas
2 – Guarulhos
3 – Osasco
4 – São Bernardo do Campo
5 – Barueri
6 – São Caetano do Sul
7 – São José dos Campos
8 – Santos
9 – Santo André
10 – Sorocaba
Maior custo Per Capita: Estado
1 – Borá – R$ 892,30
2 – Flora Rica – R$ 647,54
3 – Nova Castilho – R$ 628,28
4 – União Paulista – R$ 479,63
5 – Santa Clara D´Oste – R$ 475,42
6 – Monções – R$ 473,12
7 – Uru – R$ 458,88
8 – Fernão – R$ 436,35
9 – Cruzália – R$ 435,95
10 – Turiúba – R$ 430,19
Cidades com maior custo por vereador:
1 – Osasco
2 – Campinas
3– Guarulhos
4– São Caetano do Sul
5 – Barueri
6– São José dos Campos
7 – Cotia
8 – Santos
9 – Guarujá
10 – Sorocaba
Fonte: TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
INVERSAMENTE PROPORCIONAL AO BENEFÍCIO