Cinquenta e sete itens integram a pauta da sessão ordinária da Câmara de Guarulhos desta terça-feira (12), com início previsto para as 14h e a maioria recebeu parecer das comissões técnicas. De autoria da Prefeitura, apenas dois projetos reúnem condições para passarem pelo primeiro turno de votação. Trata-se do PL 5112/15 que altera dispositivos do Conselho Municipal de Política Cultural e o PL 5290/15 sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos.
Se a pauta avançar, os vereadores poderão discutir e votar em três vetos, dois parciais, em projetos de autoria do próprio Executivo. O prefeito Sebastião Almeida vetou os projetos 2138/15 sobre estacionamento Zona Azul, 2860/15 sobre Bilhete Único Especial e 527/2015 sobre desafetação de bem público com concessão onerosa.
Há também dez vetos do Executivo relativos a projetos apresentados pelos parlamentares e aprovados em Plenário recentemente. O prefeito vetou, por exemplo, a proposta que visava impedir os motoristas de serem multados, por avançar o sinal vermelho, entre 22h e 6h da manhã, assinado pelo vereador Gilvan Passos (PSDB). O mesmo ocorreu com o projeto que pretendia alterar dispositivos da lei que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), do vereador Laércio Sandes (DEM).
Nos últimos dois meses a pauta pouco avançou, pois as sessões vêm sendo obstruídas tanto pelos vereadores da oposição quanto pelos da situação. Por isso, há um acúmulo de resoluções, propostas de emenda à Lei Orgânica e projetos de lei que aguardam votação e outro tanto que ainda precisa passar pela deliberação – a etapa que implica a leitura e aceitação da proposta em Plenário, para depois iniciar a tramitação.
Por conta da obstrução, que se repete semanalmente, 170 itens estão na pauta do Grande Expediente. São 116 requerimentos, 50 projetos de lei, três projetos de Decreto Legislativo e um de Resolução. Por meio dos requerimentos, os vereadores questionam a Prefeitura sobre cronograma de pavimentação de vias públicas, serviço de tapa-buracos, multas, fiscalização, serviços preventivos, contratos com fornecedores etc.
Confira a pauta completa da Sessão : bit.ly/1VOheO5
