Política

Câmara registra 13,1% das sessões encerradas por falta de quórum desde o início do ano

Regimento Interno permite que faltas não sejam descontadas do salário dos parlamentares

Os vereadores guarulhenses ficam sem deliberar ou votar projetos de lei e requerimentos de informações em 13,1% das sessões da Câmara Municipal. O problema ocorre porque simplesmente não aparecem 18 dos 34 parlamentares e as sessões são encerradas por falta de quórum. Ontem, pela segunda vez no mês e a quinta no ano, a cena se repetiu.

Por faltarem nas sessões os parlamentares poderiam ter descontados 12,5% dos salários de R$ 9.288,05, porém isso não acontece. O Regimento Interno do Legislativo é frágil e prevê que o vereador justifique a ausência oralmente na sessão seguinte, ou por escrito, sem a necessidade de apresentar qualquer documento.

A sessão de ontem chegou a ser iniciada para os vereadores que tinham se inscrito para falar no pequeno expediente. Contudo, no momento de iniciar as votações o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Soltur (PV), encerrou a sessão com a alegação de que havia somente 15 parlamentares. A maior parte dos vereadores do PT estava fora do plenário.

Segundo o vereador Eduardo Carneiro (PSL), os petistas queriam o encerramento para evitar a discussão da abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as 14 mortes ocorridas no Hospital Municipal da Criança (HMC) em dois meses. Houve breve troca de farpas entre Soltur, Carneiro e o vereador José Mário (PTN). "Eu me arrependo de ter votado no senhor para presidente da Câmara", disse José Mário.

O vice-presidente da Casa de Leis, vereador Edmílson Souza (PT), afirma que não havia condições de ter sessão pela postura de Carneiro e José Mário que pretendiam fazer palanque político em cima de mortes de crianças.

Posso ajudar?