O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar que a prioridade da Casa este ano é a agenda econômica do governo Michel Temer. A declaração foi feita após o parlamentar ter se reunido por cerca de 45 minutos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira, 27.
De acordo com Maia, ele trabalhará com “objetivos”. Antes da eleição municipal, a meta do presidente é aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) da Renegociação da Dívida dos Estados, que espera colocar em votação no já início da próxima semana. Segundo Maia, há interesse de aprovar a matéria inclusive entre a oposição. “Todos os Estados têm interesse porque a situação da maioria dos Estados é muito ruim”, declarou.
Questionado se não haverá dificuldade em atingir o quórum mínimo para esta e outras votações devido ao período de campanha, o presidente da Câmara disse que “o processo eleitoral não pode e não deve atrasar a responsabilidade do Executivo e do Legislativo para recuperar o País. O trabalho da Câmara não pode parar”, afirmou. “Com o objetivo do PLC da renegociação atingido, vamos poder voltar para nossos Estados para as eleições com o dever cumprido.”
Em seguida, na segunda semana após o recesso, daqui a 15 dias, o parlamentar espera ter a pauta liberada de medidas provisórias para votar o projeto que muda regras de exploração do pré-sal. Ainda em agosto, ele também espera que a PEC do foro privilegiado já tenha sido votada na Comissão de Constituição e Justiça e possa ser votada no plenário da Casa.
Outra medida destacada por Maia é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos gastos públicos, que, segundo ele, tem um cronograma “factível” e ficará para depois da eleição. Para Maia, a Câmara “tem toda a condição” de votar o parecer na comissão especial em outubro e chegar até novembro em condições de votar essa matéria no plenário.
