O projeto será acompanhado de um projeto da Prefeitura que também cria diversos cargos comissionados. A partir das 14h, os parlamentares farão sessões seguidas para conseguir a deliberação dos projetos, trâmite nas comissões e aprovação em duas votações em plenário. É o procedimento mais rápido do ano até o momento.
No caso do Legislativo houve dois "trens da alegria" que foram questionados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nos últimos dois anos por incharem a máquina pública com funcionários comissionados – sem concurso – em vagas que deveriam ser destinadas a concursados. Projeto semelhante da Prefeitura em 2009, que criou mil cargos, foi alvo da Procuradoria Geral da Justiça que exige a extinção das funções. Com a aprovação dos dois projetos, tanto Legislativo, como Executivo, eliminam as pendências judiciais.
Os vereadores irão se reunir uma hora antes da sessão, hoje, para acertar os últimos detalhes das votações. Há parlamentares insatisfeitos pois terão que reduzir o número de assessores dos até 23 permitidos para 10. De acordo com o projeto, o número de assessores pode subir para 15 se houver justificativa e estudos que provem tal necessidade. Apesar da redução de funcionários, a verba de gabinete ficará mantida em R$ 40 mil. Ou seja, não haverá economia aos cofres públicos.
O HOJE conversou com vereadores e lideranças de partidos que consideram que os projetos serão aprovados por serem apresentados juntos e representarem diversos interesses, principalmente, manter estrutura de funcionários de cada Poder e afastar problemas com a Justiça.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Soltur (PV), disse que não teme que vereadores façam emendas que descaracterizem o projeto de reestruturação da Casa. "Estão falando de Trem da Alegria, mas é o Trem da Tristeza porque os vereadores vão perder assessores", afirma.
