Os vereadores da Câmara de Guarulhos aprovaram nesta terça-feira (02) quatroprojetos de Lei, em segunda discussão, sendo três relacionados à área de saúdee um que nomeia escola municipal com nome da advogada Mércia Mikie Nakashima.Os projetos seguem para sanção do prefeito. Durante a sessão, marcada porembate entre vereadores da situação e oposição, foi lembrado o Dia Mundial daConscientização do Autismo.
Foram aprovados por unanimidade os projetos de Lei n° 258/10, queinstitui o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, deautoria do vereador Eduardo Soltur (PSD), e n° 254/10, que proíbe asmaternidades particulares de cobrarem taxa de paramentação, do pai ouacompanhante que forem assistir ao parto, de autoria do vereador Guti (PV).
O projeto de Lei n° 4647/12, proposto por Guti, que determina ainstalação de salas de apoio à amamentação e entidades públicas foi aprovado,mas obteve três votos contrários. Os vereadores Dr. Alexandre Dentista (PSC),Toninho da Farmácia (PRP) e Prof. Rômulo (PT), membros da Comissão de Higiene eSaúde, votaram contra o projeto por considerarem que alguns pontos precisammelhorar.
Dr. Alexandre Dentista, presidente da Comissão de Higiene e Saúde,justificou o voto como técnico. "Queremos deixar claro que a Comissão considerao projeto importante, mas decidiu pelo parecer contrário porque analisou tecnicamente,devido a riscos de contaminação", afirmou.
Outros dois projetos que seriam votados na Ordem do Dia tiveramdiscussões adiadas por falta de parecer, o veto parcial do projeto de Lei n°5712/12, que altera dispositivos referentes à estrutura administrativa eorganizacional do quadro de pessoal da Câmara, e projeto de Resolução n° 15/09que cria no Poder Legislativo o SOS Cidadania contra as discriminações dequalquer natureza.
No Grande Expediente, foram deliberados 18 requerimentos, entre eles, solicitaçõesde informações à Prefeitura sobre programas de saúde, desabrigados daComunidade dos Palletes, serviços de asfalto no Jardim Presidente Dutra,paralisação de obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento do JardimPaulista, além de informações sobre contratos com a Guaru Educação Social eDesporto e Associação Desportiva Cultural Estrela.
Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril,foi lembrado durante a sessão. Os vereadores usaram fita azul na lapela, coralusiva ao autismo. A fachada do prédio da Câmara também está iluminada na corazul, permanecendo até o dia 5 de abril.
Marina Moreira, representante da Associação Autismo e Sociedade,discursou na tribuna, chamando atenção para a necessidade de diagnósticoprecoce e tratamento. "Tenho filhos gêmeos portadores de autismo. Souprivilegiada porque posso pagar tratamento. Mas muitas mães não conseguempagar. As crianças com autismo são as maiores vítimas de bullying", disseMarina.
Os vereadores Élmer Japonês (PSC) e Dr. Alexandre Dentista (PSDC),presidentes das Comissões da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e daSaúde e Higiene Pública, respectivamente colocaram-se à disposição paracolaborar com a causa da pessoa portadora de autismo.
Transporte
A discussão entre vereadores da situação e oposição ocupou parte dasessão. O transporte foi o principal tema do debate. Geraldo Celestino (PSDB)fez críticas ao serviço público. "O transporte coletivo da cidade continua umverdadeiro caos. Cada dia o cidadão paga mais caro", destacou.
Novinho Brasil (PTN) defendeu o transporte municipal, destacandomelhorias dos últimos 15 anos. "O bilhete único está funcionando e 90% da frotatem elevador", afirmou o parlamentar da bancada da situação. O vereador MarceloSeminaldo (PT) criticou as promessas não cumpridas do governo estadual emampliar o metrô para atender Guarulhos. "O PSDB faz apenas um quilômetro demetrô por ano".
Os tucanos Geraldo Celestino e Romildo Santos também destacaram a faltade táxi na cidade, atingindo inclusive o turista que chega ao aeroporto eprecisa esperar até 40 minutos, e falaram sobre a possibilidade de licitação.As críticas foram rebatidas pelo vereador Edmilson Americano (PHS), destacandoque falta táxi em todo lugar do mundo.
O líder do PSDB, Romildo Santos, também usou a tribuna para lembrar oaniversário de 24 anos do partido em Guarulhos, afirmando que houve avançosnesse período. A data também foi lembrada pelo vereador Gilvan Passos.
