Na primeira sessão após o Carnaval, os vereadores devem aprovar um novo projeto de reestruturação de cargos e planos de carreira do Legislativo, conhecido como "Trem da Alegria". A proposta não foi votada na semana passada por falta de acordo em relação à tabela de salários dos assessores, porém deve passar por unanimidade nesta quinta-feira.
No caso do Legislativo houve dois "trens da alegria" que foram questionados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nos últimos dois anos por incharem a máquina pública com funcionários comissionados – sem concurso – em vagas que deveriam ser destinadas a concursados. Projeto semelhante da Prefeitura em 2009, que criou mil cargos, foi alvo da Procuradoria Geral da Justiça que exigia a extinção das funções. Na semana passada, os vereadores aprovaram novo texto da Prefeitura que corrigia os questionamentos da Justiça, na intenção de manter os cargos.
Pelo projeto que será votado, o número de assessores de vereadores terá que reduzir de até 23 permitidos para 10, podendo subir para 15 se houver justificativa e estudos que provem tal necessidade. Apesar da redução de funcionários, a verba de gabinete ficará em R$ 40 mil. Ou seja, não haverá economia aos cofres públicos.
O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Soltur (PV), diz que o projeto será aprovado na íntegra e que não concordará com novas emendas. "Temos que evitar o risco de outra ação judicial", afirma. O líder da Oposição, Geraldo Celestino (PSDB), é favorável a proposta. Já o líder do PT e primeiro vice-presidente da Casa, Edmílson Souza (PT), afirma que considera vago o item justificativa para se aumentar o número de assessores de 10 para 15. "Seria melhor exigir que a assessoria tivesse qualificação técnica, mas isso é minha opinião pessoal", conta.
