Dois executivos da Camargo Corrêa afirmaram em acordo de delação premiada feito com o Ministério Público de São Paulo que a construtora pagou R$ 2,5 milhões em propina a um ex-diretor do Metrô paulista para fraudar a licitação das obras da Linha 5-Lilás, feita em 2010. Os repasses ilícitos, segundo os delatores, favoreceram um cartel formado pelas cinco maiores empreiteiras do País.
Em depoimento aos promotores, ainda sob sigilo na Justiça, os engenheiros Jorge Yazbek e Eduardo Maghidman detalham pagamentos ilícitos ao ex-diretor de Assuntos Corporativos Sérgio Corrêa Brasil, entre 2010 e 2011, nos governos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. De acordo com os delatores, a propina assegurou que os lotes mais caros da obra ficassem com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, chamadas de “G5”.
Esta é a primeira delação obtida pelo MP paulista envolvendo obras do Metrô, mas o nome de Brasil já foi citado por quatro executivos da Odebrecht em delações da Operação Lava Jato como beneficiário de pagamentos ilícitos por vantagens em contratos da companhia envolvendo as Linhas 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja, entre 2003 e 2013.
Nas planilhas da Odebrecht, Brasil aparece com os codinomes “Brasileiro” e “Encostado”. No caso da Linha 5-Lilás, executivos da Odebrecht disseram que o ex-diretor cobrou propina de 0,5% sobre os pagamentos mensais feitos pelo Metrô às construtoras. Brasil deixou a estatal em dezembro do ano passado, em um Plano de Demissão Voluntária (PDV).
As obras da Linha 5 foram divididas em oito lotes – sete contratos foram assinados em outubro de 2010 no valor total de R$ 6,2 bilhões (corrigidos pela inflação). A Camargo venceu o lote 3 em consórcio com a Andrade Gutierrez pelo valor de R$ 1,7 bilhão, e Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão dividiram o lote 7 (R$ 1,8 bilhão).
Segundo Yazbek, diretor da Camargo até abril deste ano, foi um executivo da Andrade, em 2010, que apresentou a demanda de pagamento de propina a Brasil. De acordo com o delator, o ex-diretor do Metrô indicou que os pagamentos fossem feitos por meio da empresa AVBS, de Gilmar Alves Tavares.
Yazbek e Tavares teriam combinado dois contratos fictícios no valor de R$ 1,25 milhão cada, vinculados a uma obra da Camargo em Jundiaí, no interior, para dar aparência de legalidade ao negócio e disfarçar a propina. Os pagamentos foram feitos entre 2011 e 2012 e divididos em cinco parcelas de R$ 250 mil. Nenhum serviço foi prestado pela AVBS.
Segundo Maghidman, os recursos pagos à empresa do suposto laranja de Brasil foram retirados das obras da Linha 2-Verde, onde a Camargo também tinha contrato.
Acordo
As delações foram feitas na esfera criminal, onde Yazbek e Maghidman estão entre os 13 réus da ação penal movida em 2012 pelo MPE contra o cartel na Linha 5.
Na esfera cível, em que há uma ação de improbidade contra as empresas desde 2011, a Camargo e a promotoria fizeram um acordo no qual a empreiteira deve pagar multa de R$ 24,3 milhões e desistir de uma ação contra o Metrô no valor de R$ 27 milhões, conforme revelou a Folha de S. Paulo. Pela proposta, que ainda está sob análise da Justiça, a Camargo admite o crime de cartel e continua livre para contratar com o poder público.
