Integrantes da equipe que elabora o programa de governo da área econômica da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, pressionam o Ministério da Fazenda para lançar antes da votação do 2.º turno um pacote com a unificação e a simplificação do PIS e da Cofins, medida defendida pelos empresários e antecipada no domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Parte da equipe econômica e da campanha, conduzida pelo ministro licenciado da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é favorável ao anúncio do pacote antes do dia 26, quando os eleitores voltam às urnas para escolher o próximo ocupante do Palácio do Planalto.
Outro grupo, cujo porta-voz é o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia ser melhor deixar o programa para novembro. Está prevista para esta terça-feira, 14, uma reunião para discutir esse cronograma.
Ontem, Mantega externou pela primeira vez em público a opinião de que prefere deixar o anúncio para depois do 2.º turno. O ministro confirmou que a medida “está pronta” e que seu custo – isto é, a renúncia fiscal da unificação e simplificação do PIS/Cofins – seria de R$ 15 bilhões.
“Nós estamos trabalhando no PIS e Cofins há algum tempo, de modo que PIS e Cofins vai vir reformado, porém não tem prazo para ficar pronto. Certamente não será nas duas semanas antes da eleição”, disse Mantega, que está há 8 anos e 7 meses no cargo e que já teve sua saída da Fazenda confirmada por Dilma em entrevista ao Estado, em setembro.
Segundo Mantega, nos próximos 12 dias até o 2.º turno, as eventuais medidas econômicas serão de “curto prazo”. “Antes da eleição, teremos apenas medidas econômicas de curto prazo, necessárias para o andamento da economia”, disse Mantega.
Proposta
Segmentos do Ministério da Fazenda e da campanha pela reeleição de Dilma consideram importante um anúncio “pró-empresários”, como a simplificação do PIS/Cofins, no atual estágio da disputa eleitoral.
Desde o início da campanha, essa mesma medida tem sido defendida por Aécio Neves (PSDB) e pelo coordenador econômico do programa tucano, Arminio Fraga, já anunciado pelo candidato como eventual ministro da Fazenda em uma gestão tucana.
Desde o início de setembro, equipes técnicas da Fazenda e da Receita Federal tem se reunido com empresários para explicar a medida de mudança no PIS/Cofins. Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, participaram de duas reuniões técnicas na Fazenda para tratar dessa proposta. Caso seja anunciado, o pacote do PIS/Cofins será o 35.º do governo Dilma Rousseff para estimular a economia.
Trata-se, assim, de mais uma divergência entre Mantega e parte da campanha. Há duas semanas, o Estado informou que Mantega enviou uma nota ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, negando veementemente que a Receita será separada da Aduana. A separação é uma ideia defendida por Alessandro Teixeira, coordenador econômico do programa de governo de Dilma para um eventual segundo mandato.
