O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de 46 anos, foi reeleito na tarde desta quinta-feira presidente da Câmara para o biênio 2017-2018. Candidato preferido do Palácio do Planalto e apoiado pelos principais partidos do Centrão e de parte da oposição, ele foi eleito ainda no primeiro turno da disputa com 293 votos.
Maia disputou o comando da Casa com outros cinco adversários. Segundo colocado, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) recebeu 105 votos, seguido por André Figueiredo (PDT-CE), que teve 59 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) recebeu 28 votos, Luiza Erundina (PSOL-RJ), 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 4.
Como presidente da Câmara, o parlamentar fluminense será o primeiro na linha sucessória presidencial do País. Como o Brasil está sem vice-presidente, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), todas as vezes que o presidente Michel Temer (PMDB) viajar ao exterior, Maia assumirá a presidência da República.
A candidatura do deputado do DEM foi questionada por seus adversários por meio pelo menos cinco ações no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento era de que a Constituição Federal proíbe reeleição de presidentes do Legislativo dentro mesmo mandato.
Maia, porém, alegou que o veto não se aplicava a ele, que foi eleito pela primeira vez em julho de 2016 para um mandato tampão, após o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao comando da Casa. Em decisão nesta quarta-feira, 1º, o ministro do STF Celso de Mello negou pedidos para suspender candidatura de Maia.
Pelo regimento interno da Câmara, Maia poderá ainda participar, pela terceira vez, da próxima disputa pela presidência da Casa, prevista para fevereiro de 2019, desde que se reeleja deputado federal na eleição geral de 2018. Atualmente, o parlamentar fluminense exerce seu quinto mandato consecutivo de deputado.
O presidente da Câmara reeleito foi citado no acordo de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. O ex-executivo acusou Maia de ter recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha. Em troca, ajudaria a aprovar uma medida provisória de interesse da empreiteira. O deputado nega qualquer irregularidade.
Candidatura.
Maia começou a pensar na recondução ao cargo no dia seguinte a sua primeira eleição, em 14 de julho de 2016. Para isso, trabalhou para cultivar o apoio da oposição e para conquistar o Centrão, cujo candidato, Rogério Rosso (PSD-DF), saiu derrotado daquela disputa.
Como presidente da Câmara, Maia afagou a oposição. Atendendo a pedidos de Orlando Silva (PCdoB-SP), um de seus principais aliados da oposição, resistiu à pressão de governistas e anulou a criação de uma CPI para investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE).
No Centrão – bloco informal de 13 partidos da base que reúnem cerca de 220 deputados – Maia aproveitou a cassação e prisão de Cunha, que liderava o grupo, para conquistar votos. Com ajuda do Planalto, conseguiu apoio formal de pelo menos seis partidos do grupo: PP, PR, PSD, PRB, PHS e PTN.
Ajuda.
O Planalto também ajudou Maia a consolidar o apoio do PSDB, principal aliado do governo Temer. Em troca da Secretaria de Governo, os tucanos desistiram de lançar candidatura própria à presidência da Câmara e decidiram apoiar a reeleição do deputado do DEM. A Pasta deve ser entregue ao deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
Toda a “ajuda” do Planalto tem uma razão. No comando da Câmara, o deputado do DEM trabalhou alinhado ao governo. No plenário, pautou praticamente apenas a agenda do Executivo, o que levou oposição e base a dizer que ele atuava como “líder do governo”.
A reeleição de um aliado fiel como Maia significa, portanto, previsibilidade para o governo em um ano em que espera aprovar reformas importantes, como a da Previdência e a trabalhista, às quais o parlamentar fluminense é favorável.
No Planalto, o atual presidente da Câmara conta também com um importante “cabo eleitoral”: o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, Moreira Franco (PMDB). Padrasto da esposa de Maia, o peemedebista é um dos políticos mais próximos de Temer, de quem é “conselheiro” e “amigo” há mais de duas décadas.
