A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) acusa quatro políticos do PR de abuso de poder político e econômico durante evento promovido em junho em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os réus são os vereadores de Caxias Serginho Corrêa (candidato a deputado federal) e Doutor Maurício (candidato a deputado estadual), o deputado federal Anthony Garotinho (candidato a governador do Rio) e o vereador do Rio de Janeiro Márcio Garcia (candidato a vice-governador na chapa de Garotinho).
A PRE-RJ impetrou ação em que pede que os quatro sejam punidos com a inelegibilidade por oito anos (até a eleição de 2022) e a cassação dos registros de candidatura atual. A Procuradoria relata que fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) impediram o evento após constatar diversas irregularidades numa reunião política no ginásio esportivo do Clube dos 500.
Foi apreendido um ofício do vereador Serginho Corrêa, 1º secretário da Câmara Municipal, pedindo ônibus para transportar eleitores ao evento. Convites virtuais e outros registros na internet também são citados como provas da irregularidade. A reunião seria “com o nosso futuro governador Garotinho”, segundo o convite.
Para a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias, autora da ação, o abuso de poder econômico é evidenciado pelas quantias investidas no evento, como os aluguéis do ginásio, de dez ônibus e do sistema de som.
Os gastos conhecidos para essas locações e a compra de 200 fardos de garrafas de água mineral chegam a R$ 8.960. A investigação do TRE apontou ainda que cada participante receberia R$ 30. Havia mais de 2 mil pessoas no local.
A PRE considera que também houve abuso de poder político porque o vereador Serginho Corrêa usou sua condição funcional para beneficiar candidaturas. A ação cita como provas dessa irregularidade a expedição de ofício solicitando o transporte de eleitores e o fato de o contrato de locação de dez ônibus ter sido firmado por uma assessora legislativa do vereador.
Para a Procuradoria, embora a equipe do TRE tenha impedido a realização do evento, basta a utilização do poder econômico com abuso e a influência do poder político para ficar caracterizado o ilícito eleitoral. Consultado pela reportagem por meio de sua assessoria, Garotinho não havia se manifestado até as 18 horas.
