Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que estuda incluir em seu projeto um teto para o fundo público que deve financiar as campanhas em 2018 e que esse montante deveria chegar a, no máximo, R$ 2 bilhões.
“O texto do Senado nascia com um piso, mas há clamor aqui na Casa para que haja um teto. Eu gostaria de incluir isso no texto, mas não sei se consigo maioria. Esse é um ponto sensível, que vai ser discutido até semana que vem”, disse.
O relator trabalha em uma nova versão do texto depois que os deputados não chegaram a um acordo para votar o projeto aprovado pelo Senado. Os parlamentares têm somente a próxima semana para aprovar novas regras para as eleições de 2018.
A ideia é votar o projeto já na próxima segunda no plenário da Câmara para que o Senado também tenha tempo de analisar a proposta.
Nesta quarta, deputados não chegaram a um consenso e optaram por não votar o texto do Senado. Entre os pontos que não agradaram aos deputados estava a composição do fundo, as regras para distribuição dos recursos entre os partidos e um dispositivo que limitava o Fundo Partidário, já previsto no Orçamento, a financiar somente campanhas de candidatos que disputavam cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).
Segundo Vicente Cândido, ele vai alterar esses pontos, e incluir outras propostas no texto, para que o projeto não fique apenas restrito à criação do fundo. Entre as propostas do petista, está um teto para gastos de campanha, limites a doações de pessoas físicas e restrições a divulgações de pesquisas eleitorais.
