Com um laudo que aponta o pôquer como jogo de habilidade e não de azar – datado de abril de 2011 -, dois clubes de pôquer instalados em casarões de áreas nobres da capital desrespeitam ordem de fechamento da Prefeitura e do Ministério Público. Eles recebem diariamente centenas de apostadores de todo o País e até estrelas internacionais do carteado.
Após serem lacrados e fechados com blocos de cimento pela Prefeitura de São Paulo, no fim de março, os clubes reabriram à revelia da fiscalização. E seguem organizando campeonatos diários, com inscrições a partir de R$ 150.
As casas funcionam das 14 horas até as 6 horas e recebem vans com turistas de hotéis da região da Avenida Paulista. O clima é bem mais parecido com o de um cassino do que com o dos bingos que funcionaram na cidade até 2010. Cada mesa tem um organizador de partidas que distribui e recolhe fichas, como nos cassinos.
O Vegas Holdem, instalado em uma mansão no Jardim Paulista, em área estritamente residencial ao lado do Parque do Ibirapuera, na zona sul, foi fechada com blocos de cimento no dia 18 de março pela Subprefeitura da Vila Mariana. Os donos retiraram os blocos três dias depois. Já o H2 Club funciona na Avenida Henrique Schaumann, em Pinheiros, na zona oeste, e foi alvo de blitze policial e do governo municipal no dia 20. Reabriu um dia depois.
A reportagem visitou as duas casas na semana passada. Ambas estavam lotadas no meio da tarde, com telões anunciando os futuros campeonatos. Os clubes também têm bar, restaurante e estacionamento com manobrista gratuito a partir das 20 horas. “Eu venho mês sim, mês não para São Paulo, só para vir aqui”, disse um dos frequentadores do Vegas Holdem, morador de Garça, no interior paulista.
A maioria do público está na faixa etária entre 19 e 24 anos, e também é vidrada em jogos de RPG. “É pura inteligência e estratégia. Não tem essa de sorte. Aqui não é truco”, ironiza um deles no H2 Club, de Pinheiros.
Alguns universitários dizem garantir o dinheiro da balada nas mesas do H2. No fundo do clube, há até mesas com apostas extraoficiais.
Fiscalização
O governo municipal diz ter fechado as duas casas várias vezes e já pediu à Polícia Civil uma investigação sobre os donos do estabelecimento. Procurada, a polícia, por sua vez, se limita a informar que já realizou neste ano “216 ocorrências envolvendo jogos de azar”. O Ministério Público Estadual, informado pela reportagem, achava que as casas estavam fechadas desde a fiscalização da Prefeitura, no fim de março.
“Teoricamente, não existe ilegalidade porque o pôquer não é um jogo de azar”, argumentam os advogados da Odds Brasil, a entidade que mantém as duas casas em São Paulo. O jogador paga a inscrição para participar do torneio e só recebe prêmio se ganhar, o que não configuraria aposta, diz a Odds Brasil. O advogado André Martins mostra até um laudo de cinco páginas feito pelo perito Adriano Issamu Yonamine, do Instituto de Criminalística, que aponta a modalidade de pôquer “Texas Holdem” como jogo de habilidade. Mas a entidade não explica como abre sem ter documentação da Prefeitura.
“São dezenas de vitórias jurídicas favoráveis à nossa causa, sempre amparadas por pareceres favoráveis dos mais respeitados juristas do País, e também por laudos e perícias técnicas dos principais institutos nacionais e internacionais. Destaque nesse caso para o laudo do próprio Instituto de Criminalística (IC)”, informou a administradora dos clubes.
A Secretaria da Segurança Pública não contesta a legalidade do laudo. Em nota, a pasta limitou-se a dizer que faz fiscalização de “jogos de azar”. O MP vai acionar novamente a Subprefeitura da Vila Mariana para lacrar os estabelecimentos, segundo informou o órgão na semana passada, ao saber que os clubes haviam sido reabertos.
O perito Adriano Issamu Yonamine, do IC, responsável pelo laudo que apontou o pôquer como jogo de habilidade, e não de azar, não quis falar com a reportagem a respeito.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
