O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que a reunião da presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira, 11, com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tenha servido para tratar da Operação Lava Jato. Cardozo participou do encontro no Palácio do Planalto, o qual estaria programado “há muito tempo”, segundo o ministro.
Ontem à noite, Toffoli solicitou ao STF a transferência da 1ª Turma da Corte para a 2ª, que irá analisar a maioria dos inquéritos e futuros julgamentos da Lava Jato no Tribunal. O ministro da Justiça evitou comentar a mudança, se limitando a dizer que é uma “decisão interna do STF que deve ser respeitada”.
Segundo Cardozo, no encontro desta manhã, Toffoli apresentou para a presidente um projeto de unificação de dados civil para que a população tenha uma única carteira de identificação que sirva para várias finalidades.
Ele confirmou a versão que Toffoli deu aos jornalistas ao deixar o Planalto. “O TSE já tem a biometria realizada em vários Estados e é uma proposta que todo esse processo possa ser feito a partir dessa biometria, de maneira que nós não dupliquemos esforços”, disse Cardozo.
O ministro afirmou que a presidente sinalizou a necessidade de “aprofundar” a discussão. “A parceria entre a justiça eleitoral e o governo federal pode permitir com muito mais velocidade algo que é muito importante para os brasileiros: um número único de registro de identificação que facilitará a vida de todos, barateará custos e permitirá que se evitem fraudes em vários dos sistemas de serviço público”, afirmou Cardozo.
Demora
Ontem, ao articularem a mudança nas Turmas, os ministros do STF reforçaram as críticas à presidente Dilma Rousseff pela demora na indicação do novo ministro que irá integrara o Tribunal. A transferência de um membro da 1ª para a 2ª Turma, segundo eles, tem a intenção de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato. Os ministros também criticaram o risco de que a nomeação fosse feita “ad hoc” – especificamente para a causa.
Cardozo justificou a demora na indicação dizendo que é preciso ter “critério, cuidado e aprofundamento” na escolha do novo ministro. “Não vejo razão nenhuma para que, quando um presidente da República toma cuidado nas nomeações a fazer ao STF (…), que isso seja um menosprezo a nada”, afirmou. “Não há prazos constitucionais previstos para isso e, portanto, a presidente Dilma Rousseff fará no momento em que estiver convencida do melhor nome a nomeação”, disse. A 11ª cadeira do STF está vazia há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
