O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, em Brasília (DF), que marca o retorno das atividades após o recesso.
O Código de Ética — também descrito como um conjunto de normas que visa regular a conduta dos ministros e servidores do STF — é uma iniciativa que busca reforçar princípios como integridade, transparência e responsabilidade institucional dentro da mais alta instância do Judiciário brasileiro. Fachin enfatizou que essas diretrizes são prioridade dentro de sua gestão e que o debate será conduzido de forma a buscar consenso entre os membros da Corte.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, declarou Fachin no plenário do Supremo, destacando ainda que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e que é tempo de autocorreção dentro das instituições.
A escolha de Cármen Lúcia como relatora da proposta ocorre em meio a um contexto de discussões internas e críticas públicas sobre a atuação de ministros do STF. Durante sua fala, Fachin afirmou que pretende dialogar com seus pares para a aprovação do texto, mesmo diante de alguma resistência interna sobre a necessidade ou o conteúdo das regras a serem definidas.
O evento de abertura do Ano Judiciário foi acompanhado por autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes do Congresso. A expectativa entre especialistas em direito e gestão pública é que a elaboração e eventual aprovação do Código de Ética possa trazer mais previsibilidade e padrões de conduta mais claros para integrantes da mais alta corte do país, em um momento de intensa atenção pública ao sistema judiciário.
A proposta ainda não tem cronograma definido de discussão e votação no plenário, e sua tramitação deverá ser acompanhada de perto por setores da sociedade civil, juristas e mercado jurídico.
