O avanço da brutalidade a que mulheres são submetidas em casa ou nas ruas levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a lançar Carta de Mulheres . É um projeto que busca ajudar com informações e orientações mulheres que tentam se afastar de agressores. A vítima, ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher alvo de violência, pode acessar o formulário online e preencher os campos.
O projeto é inspirado em Carta de Mujeres, ação semelhante promovida pela Justiça do Peru.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que uma equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) responderá todos os contatos com orientações.
As respostas incluem informações sobre locais para atendimento adequado, como delegacias de Polícia, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais.
O guia leva em conta a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial, etc.). Também são esclarecidos possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça destaca que é preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda.
O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça.
Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário.
