Os estudantes poderão requisitar ou revalidar o cartão BOM Escolar que armazena os créditos do Passe Livre ou da Meia Passagem, partir desta segunda-feira, dia 11/01. Para este ano letivo, no entanto, obrigatório o aluno ter CPF para obter o benefício.
Os procedimentos para obter o CPF estão no link http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisica/cpf/perguntasrespostas/perguntasrespostas.htm.
O Passe Livre pode ser usado no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para alunos da rede pública. Na rede privada, o benefício foi estendido aos estudantes que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.320,00).
Como obter o Passe Livre na EMTU/SP
Para obter ou revalidar o benefício no transporte metropolitano o estudante deve:
– procurar sua instituição de ensino que providenciará o cadastro na área restrita às escolas no portal da EMTU/SP (http://www.emtu.sp.gov.br/parceiros/escola/login.htm).
– a partir de 11/01/2016, os alunos habilitados terão acesso no portal da EMTU/SP ao formulário de solicitação do benefício e ao boleto no valor de sete tarifas piso (a menor praticada nas regiões metropolitanas) a ser pago na rede bancária;
– após o pagamento, o aluno deverá entregar a documentação exigida – relacionada no portal – ao estabelecimento de ensino, que encaminhará à EMTU/SP.
Validada a documentação, a EMTU/SP emitirá o benefício e o encaminhará de volta à escola, onde o passe livre será retirado pelo estudante.
Quem tem direito
Têm direito ao benefício os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública; de curso de ensino superior da rede pública e privada e dos cursos públicos e privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo nacional; bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos); financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil); integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família); e atendidos por programas governamentais de cotas sociais.
O benefício será concedido no limite máximo de 48 cotas/viagens de passagens gratuitas aos estudantes beneficiados, com limite de dois embarques por dia, nos meses de fevereiro a junho e agosto a novembro e 24 cotas/viagens mensais nos meses de julho e dezembro.
De acordo com a Resolução da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, de 26/02/2015, o benefício será cancelado, no caso de utilização do cartão do estudante por terceiros e de utilização diversa da finalidade do benefício.
Emissão e validade
O Passe Livre passará a ter validade a partir de 01/02/2016 e poderá ser solicitado ser solicitado até dia 31/10/2016. A EMTU/SP receberá os formulários e boletos pagos e entregues pela escola até 30/11/2016.
Na capital, o Passe Livre beneficia em torno de 615 mil estudantes, incluindo os usuários do Metrô e da CPTM
Em 2015, nas linhas metropolitanas gerenciadas pela EMTU/SP, 76,3 mil estudantes utilizaram o benefício, sendo 63.9 mil na Grande São Paulo, 4,2 mil no Vale do Paraíba / Litoral Norte, 5,6 mil na Baixada Santista e 2,4 mil na Região Metropolitana de Campinas.
Passe Escolar
Quem não atender os requisitos acima poderá obter o passe escolar que garante o desconto de 50% no pagamento da tarifa, também por meio do cadastramento feito pela instituição de ensino.
