Em todo ano eleitoral a situação se repete. Basta circular por qualquer região de Guarulhos após o início da campanha política dos candidatos para constatar que a cidade é devastada com cartazes, faixas, cavaletes, santinhos e carros de som. É uma mistura onde partidos e candidatos coexistem junto com árvores, postes, estabelecimentos comerciais, residências, praças e outras infinidades de lugares.
Por causa disso, desde a liberação da propaganda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início do mês, a 279ª Zona Eleitoral de Guarulhos realiza blitz diariamente recolhendo os materiais que estão irregulares. Segundo o cartório, durante os primeiros dias de fiscalização eram recolhidas, uma média, de 30 propagandas. Atualmente a média caiu para 15. Do início da operação até o momento já foram recolhidas mais de 700 publicidades – em sua maioria cavaletes.
Até o momento os campeões de propagandas irregulares foram o vereador Eduardo Soltur (PSD) e o candidato a prefeito Wagner Freitas (PP). Em sua maioria colocada em canteiros centrais de avenidas, jardins, praças ou causando a obstrução das calçadas. A 279ª Zona Eleitoral ainda não determinou o destino do material recolhido. Multa a candidatos pode chegar a R$ 15,9 mil.
O candidato que desrespeitar a lei será multado e os valores variam entre R$ 2 mil e R$ 15.961,50. Depois de identificada a irregularidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estipula um prazo de 48 horas para a retirada do anúncio. Caso a regra seja descumprida, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público que leva o caso para a Justiça Eleitoral.
Além disso, o TSE proíbe a propaganda em bens públicos, como tapumes de obras em prédios, passarelas, viadutos, postes e pontes. Também não é permitida a propaganda em locais privados, que sejam de uso comum, como shoppings, igrejas e estádios.
